PROCEDIMENTO DE ABERTURA DE INSPEÇÃO ANUAL - 2023 Portaria Nº 20/2022 A MMª. Juíza Substituta, Dra. Franciele Pereira do Nascimento, Magistrada Substituta da Vara de Família e Sucessões, Acidentes de Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível, Criminal, Fazenda Pública, Juizado Especial da Fazenda Pública, Juizado Especial Criminal, Competência Delegada, Plantão…
Categoria: Notícias
Coordenação das Metas do CNJ realiza primeira reunião de 2023
Os membros da Coordenação Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na tarde desta quarta-feira (18), a 1ª Reunião Ordinária de 2023. O encontro de trabalho aconteceu na Sala Branca de Reuniões do Anexo Administrativo do TJPB e contou com a participação dos Desembargadores João…
Cartórios já podem regularizar terrenos quitados, mas que não foram transferidos
Regularização de loteamentos demorava até 5 anos pela via judicial Milhares de loteamentos irregulares no Brasil já podem ser regularizados sem a necessidade do Poder Judiciário, o que deve desafogar as centenas de ações que tramitam na Justiça e solucionar a vida de muitos brasileiros que aguardam até cinco anos para o desfecho de casos…
Pesquisa aponta para disparidade étnico/racial na mortalidade por Covid
Uma pesquisa publicada recentemente por um grupo de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) apontou um cenário de disparidade étnico/racial nas mortes por Covid-19 no Brasil. O estudo, orientado pelo professor Flavio Rodrigues, coletou os dados de mortes por Covid-19 no ano de 2020…
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, que será transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o…