Categoria: Notícias

Cartórios que participam do Programa têm acesso a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade em seus processos de gestão e governança Cartórios e Anoregs do Brasil já podem aderir ao Programa Cartório TOP, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) que prepara as serventias e as…

Lei atual impede que titulares de ofícios sigam trabalhando após aposentadoria voluntária O Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito de uma tabeliã do Estado de se aposentar e manter a delegação para prosseguir com a titularidade da serventia. O defensor da causa, o advogado Vicente Paula Santos, afirma que a decisão pode abrir…

Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição das próprias Jornadas. O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), vinculado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou o caderno final contendo os Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil, evento promovido em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição das…

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO DIVISÃO ADMINISTRATIVA Protocolo nº0100371-37.2016.8.16.6000 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2022 - DP-DA Convenentes: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e o FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – FUNARPEN Objeto: Assegurar o controle e a segurança jurídica quanto à autenticidade dos atos mediante…

Para relatora, idosas são mais suscetíveis de serem controladas por intermédio desse tipo de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima de violência patrimonial, que tenha tido seus documentos pessoais ou de seus dependentes retidos, subtraídos ou destruídos parcial ou totalmente pelo agressor,…