Categoria: Notícias

Representantes da Anoreg/PR integraram a programação do evento em Curitiba, com participação em painéis sobre a atividade notarial e registral e apresentação do Cartório Acolhedor, iniciativa voltada à inclusão profissional de mulheres em situação de violência doméstica e familiar A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) participou do Encontro Notarial Sul…

Nova edição de "Inventário Extrajudicial" reúne orientações práticas para advogados e profissionais dos serviços notariais e registrais. A realização de inventários em cartório exige atenção às mudanças na legislação, à documentação dos herdeiros e à regularização dos bens envolvidos na sucessão. Para orientar profissionais que atuam nesses procedimentos, chega ao mercado a nova edição de…

De imóveis herdados a áreas de preservação ambiental, decisões mostram como o Tribunal interpreta os requisitos para aquisição de bens pela posse prolongada. Morar durante décadas em um imóvel é suficiente para adquirir sua propriedade? A resposta depende de requisitos que vão além do tempo de ocupação. Nos últimos anos, o STJ examinou situações envolvendo…

Ausência de certidão de casamento não elimina direitos patrimoniais, mas prova da relação pode ser decisiva para a garantia A união estável é reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar e assegura direitos patrimoniais e sucessórios aos companheiros. Apesar disso, muitas pessoas ainda associam a proteção jurídica da família ao casamento formalizado em cartório, o…