Categoria: Notícias

Houve recorde de adoções e reintegrações em 2021, mas também um número alto de interrupções por devoluções O Brasil avançou e muito na organização dos processos de adoção, mas ainda existe no país uma cultura em que esta é vista como um ato de caridade – quando deveria ser, acima de tudo, um ato de…

No setor imobiliário as operações de permutas de imóveis são bastante utilizadas para viabilização de incorporações pelo país, principalmente na modalidade entrega futura (unidades a serem construídas [1]), onde o proprietário do imóvel transmite total ou parcialmente o terreno para construção de empreendimento pelo incorporador, que em contrapartida, assume o risco do negócio e se compromete…

Este artigo trata de uma proposta de decreto legislativo que envolve séria polêmica e possui impactos severos nas contratações públicas brasileiras, especialmente, em setores nos quais o mercado competidor, em sua quase totalidade, somente existe fora do Brasil, como nos casos de produtos para segurança pública e defesa nacional, dispositivos médicos, equipamentos para pesquisas em…

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) lançou nesta sexta-feira (03/06) a nova Apostila Eletrônica, novo formato digital de autenticação de documentos públicos nacionais para o exterior, durante o 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia. O encontro, que ocorreu no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), foi transmitido…

Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e é inspirado no recém-criado Programa Habite Seguro O Projeto de Lei n. 995/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Privada (Programa Habite Vigilante) e altera as Leis ns. 10.188/2001 e 13.756/2018. O PL tramita em caráter conclusivo…