Categoria: Notícias

A tecnologia vem transformando as etapas de registro e identificação de pessoas no mundo todo e, no Brasil, oferece melhorias significativas para prestação de serviços públicos essenciais para a população. Prova disso é que a primeira tecnologia do mundo capaz de realizar a identificação neonatal por meio da biometria da orelha está sendo desenvolvida em…

A decisão pela alteração é particular. Caso queira a mudança, é preciso passar pela burocracia O momento do casamento é uma mudança na vida de qualquer pessoa. Trata-se de uma nova etapa onde é preciso ceder algumas vezes e em outras impor a vontade. Brigas e discussões sempre haverão. É inevitável. Mas o que fazer…

O artigo tratará sobre a doação com reserva de usufruto, que traz benefícios econômicos, evita as burocracias do inventário e conflitos entre os herdeiros. Em que pese a morte do ser humano ser uma certeza, assim como a herança ser uma consequência sucessória, poucos se preocupam em planejar a transmissão patrimonial de forma simplificada e mais…

A busca por agilidade e simplificação nas relações privadas, com a substituição do papel por alternativas mais dinâmicas e sustentáveis, levanta questionamentos quanto às modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil. A popularização da tecnologia da informação e da comunicação eletrônica, que ocorreu nos últimos vinte anos em escala e velocidade nunca antes vista, tornou…

O Superior Tribunal de Justiça terá em pauta na próxima quinta-feira (2/12), em sessão extraordinária da 4ª Turma, um caso que pode representar o ápice das discussões sobre retificação de nome civil, numerosas e tão variadas na corte: a possibilidade de alteração que faça o RG coincidir com o nome artístico de uma pessoa. O…