Categoria: Notícias

Diante do aumento dos casos de violência, legislação fortaleceu medidas protetivas das mulheres Que a Assembleia Legislativa do Paraná atua pelas causas femininas desde sempre não é novidade. Mas no ano de 2021 essa defesa foi concretizada de forma ainda mais enfática com a aprovação e implantação de duas leis consideradas por especialistas como marcos…

Ninguém se casa pensando em se separar. Da mesma forma, ninguém começa a morar junto pensando em dissolução de união estável. Apesar disso, a separação de casais é uma realidade bastante frequente no Brasil. Para se ter uma ideia, o país registrou um novo recorde de separação no primeiro semestre de 2021, contabilizando 37.083 divórcios…

O especialista também esclarece como os tribunais se posicionam sobre o tema. O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens é um tema que gera conflitos e consultas diárias a advogados. Por conta da insegurança ainda existente quanto à garantia de autonomia patrimonial entre as partes, muitos clientes buscam escritórios para…

​A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a doação, nessas condições, poderia ser…

Embora a pandemia do coronavírus tenha ceifado muitas vidas, ela também representou uma grande possibilidade de fomentar novas tecnologias na vida de milhões de brasileiros, alternativa utilizada por empresas durante as restrições impostas pelo vírus. De acordo com pesquisa da IDC, o investimento em transformação digital ainda está crescendo com uma taxa anual de 15,5%…