Categoria: Notícias

No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas questões relacionadas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), quais sejam: I) a inconstitucionalidade da legislação catarinense em relação à criação de um novo fato gerador para o Imposto; e II) a inaplicabilidade da legislação atual em relação ao usufruto instituído…

Casada desde 2012, *Ana passou a cuidar da enteada de 8 anos como se fosse sua filha. “A mãe biológica nem sempre estava presente e eu exerci esse papel de mãe”, relata a paranaense de 43 anos, que estabeleceu uma relação de confiança com a garota, se esforçando para estar sempre ao lado dela. “Eu…

Um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. Em função disso, foi criado o Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio. A data visa dar maior visibilidade ao tema, incentivar a adoção no Brasil e promover a…

É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como fazer assinatura eletrônica proporciona vantagens, especialmente ao dia a dia de profissionais que lidam com um alto volume de documentos e transações ou que dependem de ferramentas…

O Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quarta-feira (25), foi marcado no Senado Federal pela homenagem a pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas para agilizar a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias. Durante a solenidade da primeira edição do Prêmio Adoção Tardia, os participantes defenderam a transformação da…