Organizado pela Corregedoria da Justiça, evento pretende promover troca de experiências e construção de enunciados 

Com o objetivo de fomentar o intercâmbio de experiências, criar canais permanentes de diálogo e viabilizar a construção de enunciados orientativos, a Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), realizou, nos dias 21 e 22 de maio, o 2º Encontro do projeto “Foro Extrajudicial em Debate”. Contando com a participação de magistradas, magistrados, agentes delegados, advogadas, advogados, servidoras e servidores, o evento reuniu mais de 70 participantes nas dependências do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

Confira as fotos do evento no Flickr do TJPR.

O evento abordou temas relativos aos Cartórios de Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas e Tabelionatos de Protesto de Títulos. A programação foi criada a partir de sugestões de temas que envolvem questões não previstas por normas que regulamentam as atividades notariais e registrais e que geram inconsistências, dúvidas ou dificuldades práticas na prestação dos serviços extrajudiciais. A partir daí, o encontro promoveu a construção de enunciados orientativos, com impacto direto na uniformização de procedimentos e na eficiência das atividades extrajudiciais.

De acordo com a corregedora da Justiça, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, o evento se destaca por promover a troca e a construção conjunta de soluções. “O trabalho é intenso, marcado pela escuta, pelo diálogo e pela troca genuína de experiências. Cada debate realizado, cada reflexão construída reforça a convicção de que o caminho do aperfeiçoamento passa, necessariamente, pela construção coletiva”, afirmou.

O presidente do Registro de Imóveis do Brasil - seção Paraná, Fernando Matsuzawa, elogiou a iniciativa. “Em nome da classe notarial e registral, eu agradeço à Corregedoria por manter esse diálogo com a classe. Destaco a importância de uniformizar alguns temas importantes, para crescermos juntos e, sobretudo, melhorar a cada dia a prestação de serviços para a população. Tenho certeza de que essa união de esforços vai trazer muitos benefícios para a sociedade”, pontuou.

Programa “Foro Extrajudicial em Debate”

A iniciativa foi inspirada no programa “Diálogos com a Corregedoria”, proposto pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraná, e desenvolvido pelo desembargador Robson Marques Cury, que ocupava a posição de corregedor da Justiça, em 2015. O programa consistia em um grupo de trabalho, que se reunia periodicamente para discutir temas relacionados às problemáticas enfrentadas pelas serventias e formas de aprimoramento das rotinas adotadas na prestação do serviço notarial. 

O projeto "Foro Extrajudicial em debate" ampliou o escopo para debater temas relacionados não apenas às atividades notariais, mas também às registrais. A proposta foi promover encontros regulares entre os integrantes da Corregedoria da Justiça e os Agentes Delegados do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná para discussão de temas de interesses comuns, padronização de rotinas e elaboração de enunciados orientativos.

O primeiro encontro foi realizado em 17 de novembro de 2025, na Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR, em Curitiba. O evento reuniu magistradas, magistrados, agentes delegados, servidoras e servidores em torno de quatro eixos temáticos centrais, abrangendo questões relacionadas ao registro civil, habilitação para casamento, união estável e proteção de dados pessoais. Ao final das atividades, foi elaborada uma cartilha sobre União Estável, editada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Fonte: TJPR