Notícias - Anoreg-PR

Notícias

Câmara - Projeto permite exame de paternidade mesmo quando há registro de filiação

Câmara - Projeto permite exame de paternidade mesmo quando há registro de filiação

O Projeto de Lei 5047/19 permite a realização de exame para investigação de paternidade mesmo diante de registro de filiação…
CNJ - Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade no país

CNJ - Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade no país

Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e…
Artigo – O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários – Lei nº 11.441/2007 e art. 1.793 do CCB/2002 – Por Julio Martins

Artigo – O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários – Lei nº 11.441/2007 e art. 1.793 do CCB/2002 – Por Julio Martins

Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem)…
CNB/CF - Primeira semana de implantação da Censec 2.0 marca integração do notariado para o futuro

CNB/CF - Primeira semana de implantação da Censec 2.0 marca integração do notariado para o futuro

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal iniciou, na última semana, a operação da nova fase da Central Notarial de…
Último dia de inscrições com desconto no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Último dia de inscrições com desconto no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Terminam nesta terça-feira (15.10) as inscrições com desconto para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação…
Anoreg/PR comunica sobre nova proposta com alterações no Código de Normas do Extrajudicial no PR

Anoreg/PR comunica sobre nova proposta com alterações no Código de Normas do Extrajudicial no PR

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) comunica que em parceria com seus institutos membros, formada…
Clipping - BandNews FM - Possibilidade de pagamento com cartão deve encarecer serviços em cartórios

Clipping - BandNews FM - Possibilidade de pagamento com cartão deve encarecer serviços em cartórios

Um projeto de lei aprovado neste mês na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná pode facilitar…
Artigo - Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados – Por Altair Olivo Santin

Artigo - Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados – Por Altair Olivo Santin

Entre os principais aspectos é exigido que empresas tenham o consentimento do consumidor para utilizar dados compartilhados, sendo assegurado o…
Senado - CCJ aprova mudança na perda da nacionalidade brasileira em caso de naturalização

Senado - CCJ aprova mudança na perda da nacionalidade brasileira em caso de naturalização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma emenda de Plenário à PEC 6 de 2018, que trata da perda…
Artigo - Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário - Por Lúcio Moreira Andrade

Artigo - Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário - Por Lúcio Moreira Andrade

O vigente Código de Processo Civil, promulgado em 2015, trouxe diversas inovações que permitem a resolução de conflitos por caminhos…
Clipping – Campo Grande News - Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios

Clipping – Campo Grande News - Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios

Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade pode ser solicitada em qualquer cartório de notas brasileiro Incluir o nome do pai…
Clipping – A Tribuna - Alteração de sobrenome pode ser feita em cartório de registro civil

Clipping – A Tribuna - Alteração de sobrenome pode ser feita em cartório de registro civil

Nova regulamentação facilita o processo, que antes exigia o ingresso na Justiça e demandava mais tempo Uma nova norma nacional…
Clipping – RBJ - Audiência pública debate regularização fundiária no Distrito da Paz, em Candói (PR)

Clipping – RBJ - Audiência pública debate regularização fundiária no Distrito da Paz, em Candói (PR)

Cerca de 180 pessoas participaram na noite desta quinta-feira (10), no Centro Comunitário da comunidade da Paz, da audiência pública…
Câmara: Deputados aprovam autorização para registro em cartório de criança nascida morta

Câmara: Deputados aprovam autorização para registro em cartório de criança nascida morta

Texto seguirá para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Senado - Documentos de indígenas poderão ter indicação de etnia, aprova CCJ

Senado - Documentos de indígenas poderão ter indicação de etnia, aprova CCJ

A população indígena do Brasil poderá conquistar o direito de ter o nome de sua etnia em seus documentos de…
Clipping - Juízes do CNJ participarão do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Clipping - Juízes do CNJ participarão do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Ficará sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Alexandre Chini e Jorsenildo Dourado…
CNJ - Corregedores discutem aperfeiçoamento das áreas Disciplinar e Extrajudicial

CNJ - Corregedores discutem aperfeiçoamento das áreas Disciplinar e Extrajudicial

O segundo painel da programação do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) foi reservado à discussão de propostas para o…
Artigo - As partes ideais e copropriedade de imóveis – Por Giuliano Ferreira da Costa Gobbo

Artigo - As partes ideais e copropriedade de imóveis – Por Giuliano Ferreira da Costa Gobbo

Terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários, tendo em vista que não possuem localização pré-definida…
Senado - CCJ aprova mediação como instrumento para evitar alienação parental

Senado - CCJ aprova mediação como instrumento para evitar alienação parental

O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi aprovado…
STJ - Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial

STJ - Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato de venda com reserva de…
Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores publicam Portaria nº 8 sobre procedimentos de naturalização especial

Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores publicam Portaria nº 8 sobre procedimentos de naturalização especial

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à…
Senado - Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural

Senado - Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019,…
Fórum da Apostila de Haia apresentará a nova plataforma digital para os atos de apostilamento

Fórum da Apostila de Haia apresentará a nova plataforma digital para os atos de apostilamento

Durante o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontecerá pela primeira vez no Brasil, e…
Claudio Marçal Freire é reeleito presidente da Anoreg/BR para o triênio 2020/2022

Claudio Marçal Freire é reeleito presidente da Anoreg/BR para o triênio 2020/2022

Chapa Experiência e Trabalho foi eleita por aclamação em reunião nesta quarta-feira (09) Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (09.10),…
Anoreg/PR publica comunicado sobre Papel de Certidão

Anoreg/PR publica comunicado sobre Papel de Certidão

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) informa que está em fase final a implantação da…
Câmara - Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

Câmara - Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados,…
Artigo - Da Acessibilidade Isonômica ao serviço de Protesto de Títulos – Por Alexandre Chini

Artigo - Da Acessibilidade Isonômica ao serviço de Protesto de Títulos – Por Alexandre Chini

O protesto extrajudicial é um dos institutos jurídicos mais modernos do ordenamento jurídico brasileiro, tendo o legislador federal reconhecido essa…
Artigo - Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial – Por Elder Gomes Dutra

Artigo - Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial – Por Elder Gomes Dutra

O casamento geralmente simboliza a realização de um sonho. Enquanto instituto jurídico, o casamento possui efeitos pessoais e patrimoniais. Além…
Clipping – Rota Jurídica - Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade

Clipping – Rota Jurídica - Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade

Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação que…
Artigo - A retificação do registro civil após o casamento – Por Natália Freitas Cesana

Artigo - A retificação do registro civil após o casamento – Por Natália Freitas Cesana

Constata-se todo um histórico de possibilidades de promover a retificação do registro civil de pessoa casada, tanto para acrescentar, quanto…
Confraria do Livro terá espaço no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Confraria do Livro terá espaço no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro deste ano, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em…
Artigo: Divórcio ou dissolução da união estável com filhos incapazes, um novo paradigma após provimento 83 do CNJ – Por Thomas Nosch Gonçalves

Artigo: Divórcio ou dissolução da união estável com filhos incapazes, um novo paradigma após provimento 83 do CNJ – Por Thomas Nosch Gonçalves

Em homenagem aos 12 anos da Lei 11.441/07, que trouxe importante evolução e avanço ao descongestionamento do Poder Judiciário, a…
Senado: Plenário pode votar extinção de prazo para inscrição no cadastro ambiental rural

Senado: Plenário pode votar extinção de prazo para inscrição no cadastro ambiental rural

O Plenário do Senado deverá votar quatro medidas provisórias. Entre elas, a que agiliza o repasse de recursos dos leilões…
CNJ: Mais de 1,2 milhão de documentos já foram apostilados em 2019

CNJ: Mais de 1,2 milhão de documentos já foram apostilados em 2019

Mais de 1,2 milhão de documentos foram apostilados em 2019 pelos cartórios brasileiros. O apostilamento certifica, perante autoridades de países…
Câmara: Comissões vão debater importância do certificado digital no combate a fraudes

Câmara: Comissões vão debater importância do certificado digital no combate a fraudes

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizam audiência…
Câmara: Proposta amplia prazo para abertura de inventário de 30 dias para 6 meses

Câmara: Proposta amplia prazo para abertura de inventário de 30 dias para 6 meses

O Projeto de Lei 4638/19 amplia de 30 dias para seis meses o prazo para abertura do processo de inventário.…
Câmara: Comissão aprova gratuidade de segunda via de identidade para idosos

Câmara: Comissão aprova gratuidade de segunda via de identidade para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou gratuidade para idosos na segunda via…
Inscrições para o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia vão até o dia 12 de outubro

Inscrições para o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia vão até o dia 12 de outubro

Os interessados em participar do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia tem até o dia 12…
Câmara - Congresso mantém veto a dispositivo de projeto sobre proteção de dados

Câmara - Congresso mantém veto a dispositivo de projeto sobre proteção de dados

O Congresso Nacional manteve veto a dispositivo do texto que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O ponto…
Câmara - Plenário da Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

Câmara - Plenário da Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

O juiz responsável pela ação de violência doméstica poderá decretar o divórcio, a pedido da vítima. A partilha dos bens,…
Senado - Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas do Senado

Senado - Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas do Senado

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a regularização fundiária…
Senado - Congresso conclui análise de vetos sobre proteção de dados

Senado - Congresso conclui análise de vetos sobre proteção de dados

O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional…
IRTDPJ/BR - Parceria com Faculdade traz benefícios para associados do IRTDPJBrasil

IRTDPJ/BR - Parceria com Faculdade traz benefícios para associados do IRTDPJBrasil

Registradores e prepostos associados aos Institutos estaduais também contam com descontos em dois cursos à distância. Matrículas abertas O convênio…
Caravana da Proteção será tema de painel no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Caravana da Proteção será tema de painel no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O primeiro painel do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil…
Painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia abordará o desenvolvimento tecnológico nos procedimentos de apostilamento

Painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia abordará o desenvolvimento tecnológico nos procedimentos de apostilamento

O 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) deste ano, evento promovido pela primeira vez no Brasil entre os…
Clipping - Reuters - Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia

Clipping - Reuters - Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia

O governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória para facilitar a regularização fundiária no país O governo deve…
Ministério Agricultura - Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais

Ministério Agricultura - Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais

Presidente Jair Bolsonaro assinou o documento durante lançamento do Plano AgroNordeste Uma medida provisória assinada nesta terça-feira (1º) pelo presidente…
CNB/CF: CENSEC 2.0 – A nova fase da central notarial de serviços eletrônicos compartilhados

CNB/CF: CENSEC 2.0 – A nova fase da central notarial de serviços eletrônicos compartilhados

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) informa a todos os notários brasileiros a implantação da nova CENSEC –…
ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor

ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor

Os casos de vazamento de dados pessoais que deveriam estar sob os cuidados de empresas estampam os jornais a cada…
TJ/PR publica Portaria nº 01/2019 sobre ajuizamento de causas no sistema eletrônico

TJ/PR publica Portaria nº 01/2019 sobre ajuizamento de causas no sistema eletrônico

PORTARIA nº 01/2019 O Doutor Maciéo Cataneo, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca…
Artigo: O Notário e a Moralidade Pública (parte 12)*

Artigo: O Notário e a Moralidade Pública (parte 12)*

O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 12)               Entre os elementos formadores da pátria…
Publicado provimento que inclui atividade extrajudicial no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

Publicado provimento que inclui atividade extrajudicial no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na manhã desta terça-feira (01.10), o Provimento nº 88, que…
Provimento nº 88/2019 dispõe sobre procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro

Provimento nº 88/2019 dispõe sobre procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro

PROVIMENTO N.º 88, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem…
Clipping – A Rede – Jaguariaíva (PR) faz regularização fundiária em 850 lotes

Clipping – A Rede – Jaguariaíva (PR) faz regularização fundiária em 850 lotes

Atualmente o espaço é ocupado por 929 famílias  A Prefeitura de Jaguariaíva em parceria com a Cohapar (Companhia de Habitação…
CNJ - II Fórum das Corregedorias acontece em 9 de outubro

CNJ - II Fórum das Corregedorias acontece em 9 de outubro

O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em Brasília no dia 9 de outubro, vai promover…
ITI - O setor de certificação ICP-Brasil deve caminhar junto para o futuro digital

ITI - O setor de certificação ICP-Brasil deve caminhar junto para o futuro digital

O encerramento do CERTFORUM 2019 reuniu os representantes das associações do setor de certificação digital para uma defesa do modelo…
Artigo - Usucapião extrajudicial – Por Leandro Queiroz

Artigo - Usucapião extrajudicial – Por Leandro Queiroz

Sem dúvidas, é um processo mais rápido, simples e barato se comparado ao realizado no judiciário. A Usucapião é a…
Últimos dias para inscrições com desconto do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR

Últimos dias para inscrições com desconto do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR

As inscrições com desconto para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores…
Irpen/PR promove o 24º Seminário de Trabalho Registral Civil em Toledo (PR)

Irpen/PR promove o 24º Seminário de Trabalho Registral Civil em Toledo (PR)

O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) promoverá, no dia 09 de novembro, o…
Artigo: Ter um sistema de qualidade no cartório é importante? - Por Talita Caldas e Daniela Rissi

Artigo: Ter um sistema de qualidade no cartório é importante? - Por Talita Caldas e Daniela Rissi

O Sistema de Qualidade é um conjunto de elementos relacionados à organização do cartório, e tem como foco principal cumprir…
Clipping – Segs - Como solicitar um cancelamento de um protesto após o pagamento

Clipping – Segs - Como solicitar um cancelamento de um protesto após o pagamento

Deve ser solicitado ao credor a Carta de Anuência que é uma declaração onde o credor autoriza que o título…
ITI: Em reunião técnica no ITI, representantes do Mercosul debatem reconhecimento mútuo da assinatura eletrônica

ITI: Em reunião técnica no ITI, representantes do Mercosul debatem reconhecimento mútuo da assinatura eletrônica

Nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reúne em Brasília representantes do Mercosul,…
Artigo - O protesto extrajudicial da dívida ativa no contexto da reforma tributária e seu impacto nas procuradorias fiscais - por David Luduvice

Artigo - O protesto extrajudicial da dívida ativa no contexto da reforma tributária e seu impacto nas procuradorias fiscais - por David Luduvice

A reforma tributária, nesse momento, encontra-se no centro da mesa de discussões de juristas, economistas e empresários quanto ao sistema…
STJ - Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor

STJ - Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor

Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de 2015, a averbação premonitória…
Ministro Humberto Martins realizará palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Ministro Humberto Martins realizará palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Ficará sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de…
Anoreg/PR comunica o falecimento do tabelião Carlos Correa de Oliveira

Anoreg/PR comunica o falecimento do tabelião Carlos Correa de Oliveira

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) comunica com pesar o falecimento do titular do Tabelionato…
Senado: CDR debate Lei de Regularização Fundiária

Senado: CDR debate Lei de Regularização Fundiária

Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional…
IBDFAM: STF adia votação sobre uniões estáveis simultâneas

IBDFAM: STF adia votação sobre uniões estáveis simultâneas

O Supremo Tribunal Federal - STF começou nesta quarta-feira, 25, a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo…
IBDFAM: Acréscimo de sobrenome do cônjuge, mesmo sete anos após casamento, é direito personalíssimo, segundo STJ

IBDFAM: Acréscimo de sobrenome do cônjuge, mesmo sete anos após casamento, é direito personalíssimo, segundo STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça -STJ concedeu recentemente a uma mulher o direito de alterar seu registro…
IBDFAM: Projeto de lei prevê uso de nome afetivo no curso de processo de adoção

IBDFAM: Projeto de lei prevê uso de nome afetivo no curso de processo de adoção

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 1.535/2019, que amplia os direitos de…
IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM trata das alterações trazidas pela nova lei para pensão por morte e comprovação formal de união estável

IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM trata das alterações trazidas pela nova lei para pensão por morte e comprovação formal de união estável

Com o título "Pensão por morte e comprovação formal da união estável: análise crítica e prática acerca das alterações introduzidas…
CNJ: Revista CNJ: artigo debate justiça itinerante e cidadania indígena

CNJ: Revista CNJ: artigo debate justiça itinerante e cidadania indígena

civil é o tema do artigo “Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima”, veiculado na Revista Eletrônica…
Clipping – ConJur - STF analisa reconhecimento previdenciário de uniões estáveis paralelas

Clipping – ConJur - STF analisa reconhecimento previdenciário de uniões estáveis paralelas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (25/9), se existe a possibilidade de reconhecimento jurídico de…
Câmara: Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Câmara: Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final…
Aripar participa do X Fórum de Integração Jurídica em Brasília

Aripar participa do X Fórum de Integração Jurídica em Brasília

Brasília (DF) – O presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Gabriel Fernando do Amaral, participou nesta quarta-feira…
Processo de implantação da apostila eletrônica da Haia será tema de painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP)

Processo de implantação da apostila eletrônica da Haia será tema de painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP)

Com o tema “A Jornada de Implementação”, o segundo painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da…
Artigo - A poligamia indígena e seus reflexos no direito civil a partir da visão multicultural - Por André Paulo dos Santos Pereira

Artigo - A poligamia indígena e seus reflexos no direito civil a partir da visão multicultural - Por André Paulo dos Santos Pereira

A partir da leitura do artigo 1.511 do Código Civil, temos que o casamento é uma comunhão de vida entre duas…
IEPTB/BR - Dívidas protestadas não prescrevem, alerta tabelião substituto

IEPTB/BR - Dívidas protestadas não prescrevem, alerta tabelião substituto

O tabelião substituto Vinicius Toscano de Brito esclareceu o verdadeiro conceito da suposta prescrição de um título protestado em cartório.…
TJ/PR - Comunicado da Comissão do 3º Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Paraná

TJ/PR - Comunicado da Comissão do 3º Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Paraná

No dia 5 de setembro de 2019, às 10h, a Comissão do 3º Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais…
CNJ - Humberto Martins entrega publicação sobre seu primeiro ano na Corregedoria

CNJ - Humberto Martins entrega publicação sobre seu primeiro ano na Corregedoria

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou a todos os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na…
Clipping – Migalhas - Criança poderá ter duas mães e dois pais no registro civil

Clipping – Migalhas - Criança poderá ter duas mães e dois pais no registro civil

Magistrado reconheceu a multiparentalidade. Criança mora com os tios-avós desde quando tinha 2 anos. O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª…
‘Legalmente Simples: a proteção do cidadão na era digital’ é eixo temático do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

‘Legalmente Simples: a proteção do cidadão na era digital’ é eixo temático do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de…
ITI - CERTFORUM 2019 discute o futuro da certificação digital ICP-Brasil com participação inédita de representantes do Mercosul

ITI - CERTFORUM 2019 discute o futuro da certificação digital ICP-Brasil com participação inédita de representantes do Mercosul

Os cases de sucesso com uso do certificado digital nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e…
Artigo: O risco dos contratos virtuais imobiliários e suas cláusulas acessórias – Por Bernardo César Coura

Artigo: O risco dos contratos virtuais imobiliários e suas cláusulas acessórias – Por Bernardo César Coura

Nos tempos de e-comerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência, o…
TJ/PR - Semana Nacional da Conciliação: inscreva-se até o dia 7 de outubro

TJ/PR - Semana Nacional da Conciliação: inscreva-se até o dia 7 de outubro

A XIV Semana Nacional da Conciliação já está com as inscrições abertas: no Paraná, todos os cidadãos que quiserem participar…
Polícia Federal publica orientação sobre dispositivos acerca da legalização e tradução de documentos emitidos no exterior

Polícia Federal publica orientação sobre dispositivos acerca da legalização e tradução de documentos emitidos no exterior

O Brasil, desde 14 de agosto de 2016, é parte da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos…
IRTDPJ Brasil: “O RTDPJ não é o cartório do depois, o anexo. É o cartório do agora”

IRTDPJ Brasil: “O RTDPJ não é o cartório do depois, o anexo. É o cartório do agora”

Na solenidade de abertura do Encontro Regional de Vitória, Rainey Marinho fez uma defesa eloquente das atribuições da classe Na…
Clipping – Jornal Contábil - Pacto Nupcial e Contrato de Namoro: podem ser ferramentas de proteção ao patrimônio de proprietários de bens e empresários

Clipping – Jornal Contábil - Pacto Nupcial e Contrato de Namoro: podem ser ferramentas de proteção ao patrimônio de proprietários de bens e empresários

O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais antes da…
Clipping – Folha Online ES - Nova modalidade de conciliação na justiça do trabalho: A homologação de acordo extrajudicial

Clipping – Folha Online ES - Nova modalidade de conciliação na justiça do trabalho: A homologação de acordo extrajudicial

A Justiça do Trabalho sempre foi marcada por estimular a conciliação, sendo oportunizada às partes no início do processo a…
Senado: Regularização fundiária será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado

Senado: Regularização fundiária será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza na próxima quarta-feira (25), às 9h, audiência pública para debater o Programa Nacional…
Clipping – ConJur - STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário

Clipping – ConJur - STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário

A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o…
Clipping - G1 - Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia

Clipping - G1 - Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia

Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Mudança no trabalho aos domingos…
Clipping – Jornal União - Nova norma nacional permite inclusão de sobrenomes direto em Cartório

Clipping – Jornal União - Nova norma nacional permite inclusão de sobrenomes direto em Cartório

Texto permite a alteração dos nomes dos filhos, sem processo judicial, quando os pais tenham mudado seus nomes em razão…
Clipping – Acontece Curitiba - Nova norma nacional permite inclusão de sobrenomes direto em Cartório

Clipping – Acontece Curitiba - Nova norma nacional permite inclusão de sobrenomes direto em Cartório

Texto permite a alteração dos nomes dos filhos, sem processo judicial, quando os pais tenham mudado seus nomes em razão…
Clipping – Jornal Jurid - O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos, parados na justiça?

Clipping – Jornal Jurid - O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos, parados na justiça?

Sobre a possibilidade do Inventário Extrajudicial para resolver casos antigos e/ou parados na Justiça Sem sombra de dúvidas o Inventário…
ITI - ICP-Brasil estará presente nos serviços eletrônicos de tabeliães de protesto de títulos

ITI - ICP-Brasil estará presente nos serviços eletrônicos de tabeliães de protesto de títulos

Para proporcionar melhor prestação de serviço aos usuários e regulamentar a criação de uma central nacional de serviços eletrônicos compartilhados…
STJ - Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

STJ - Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique…
Debate Acadêmico iniciará as atividades do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Debate Acadêmico iniciará as atividades do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Com um formato no estilo arena, o Debate Acadêmico será, pelo segundo ano consecutivo, a atividade de abertura do Congresso Brasileiro…
Anoreg/BR promove reunião da Diretoria Colegiada para debater assuntos de interesse da classe

Anoreg/BR promove reunião da Diretoria Colegiada para debater assuntos de interesse da classe

Brasília (DF) - A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18.09), uma reunião para…
Clipping – Rádio Cultura Foz - Prefeito anuncia topografia, projetos de moradia e regularização fundiária para Ocupação do Bubas (PR)

Clipping – Rádio Cultura Foz - Prefeito anuncia topografia, projetos de moradia e regularização fundiária para Ocupação do Bubas (PR)

Anuncio foi feito durante audiência pública na câmara nesta quarta-feira, 18 Há mais de seis anos distantes do direito constitucional…
STJ: Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

STJ: Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de…
Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica

Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que estabelece que a certificação digital possa…
IBDFAM: STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam

IBDFAM: STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam

A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões…
Câmara: Plenário pode votar MP sobre prazo para inscrição do cadastro rural

Câmara: Plenário pode votar MP sobre prazo para inscrição do cadastro rural

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a  votação da Medida Provisória 884/19, que elimina o prazo final para…
Anoreg/BR recebe nova reunião da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

Anoreg/BR recebe nova reunião da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

Brasília (DF) - Na manhã desta quarta-feira (18.09), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) recebeu em sua sede,…
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora

“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora

A senadora sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado…
Primeira palestra do 11º Fórum da Apostila Eletrônica da Haia trará uma contextualização histórica da Convenção da Apostila no mundo

Primeira palestra do 11º Fórum da Apostila Eletrônica da Haia trará uma contextualização histórica da Convenção da Apostila no mundo

Com o tema “Apresentação HCCH – The Essentials”, a primeira palestra do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica…
Presidência publica Lei nº 13.872 que estabelece o direito das mães amamentarem seus filhos durante provas de concursos públicos

Presidência publica Lei nº 13.872 que estabelece o direito das mães amamentarem seus filhos durante provas de concursos públicos

LEI Nº 13.872, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a…
CNJ - Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto

CNJ - Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para…
Notas sobre as notas (n. 26)

Notas sobre as notas (n. 26)

O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 11)* A ética profissional é uma especialização da ética geral. Há entre ambas…
Valores promocionais do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro estão disponíveis até o dia 15 de outubro

Valores promocionais do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro estão disponíveis até o dia 15 de outubro

Notários e registradores têm até o dia 15 de outubro para realizar sua inscrição com desconto no XXI Congresso Brasileiro de…
CNJ - Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ

CNJ - Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16/9) como conselheiro do Conselho Nacional de…
AL/PR: Regularização fundiária de 10 mil famílias de São José dos Pinhais (PR) é discutida na Assembleia

AL/PR: Regularização fundiária de 10 mil famílias de São José dos Pinhais (PR) é discutida na Assembleia

A possibilidade de que 25 mil pessoas percam seus imóveis em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba,…
Câmara dos Deputados: Seguridade debate projeto sobre uso de nome afetivo em processo de adoção

Câmara dos Deputados: Seguridade debate projeto sobre uso de nome afetivo em processo de adoção

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na quinta-feira (19) para debater o uso do nome afetivo…
CNJ homologa convênio dos Ofícios da Cidadania para emissão de certificados digitais ICP Brasil em Cartórios de RCPN

CNJ homologa convênio dos Ofícios da Cidadania para emissão de certificados digitais ICP Brasil em Cartórios de RCPN

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, homologou, na última sexta-feira (30.08),…
Associados da Anoreg/PR têm descontos exclusivos em cursos do Acto

Associados da Anoreg/PR têm descontos exclusivos em cursos do Acto

O Instituto de Direito Aplicado (Acto) está oferecendo 15% de desconto em cursos para os associados, colaboradores e dependentes da…
Anoreg/PR firma parceria com a Uninter e proporciona desconto para associados em cursos EAD e presenciais

Anoreg/PR firma parceria com a Uninter e proporciona desconto para associados em cursos EAD e presenciais

A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), visando estimular a busca por conhecimento e formação acadêmica de seus…
Anoreg/PR é homenageada durante evento de encerramento da 11ª Campanha do Agasalho

Anoreg/PR é homenageada durante evento de encerramento da 11ª Campanha do Agasalho

Durante o evento de encerramento da 11ª edição da Campanha do Agasalho, ocorrido no dia 10 de setembro, a Associação…
Incra - Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

Incra - Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)…
Artigo - O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade - Por Gabriel Wedy

Artigo - O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade - Por Gabriel Wedy

A posse e a propriedade já não ostentam mais o caráter individualista e inviolável de outrora.[1] Não se vive o clássico iluminismo,…
Clipping – Brasil de Fato - Uruguai apresenta projeto de lei de casamento igualitário para estrangeiros

Clipping – Brasil de Fato - Uruguai apresenta projeto de lei de casamento igualitário para estrangeiros

Proposta foi anunciada pela ministra de Educação e Cultura do país durante evento da Câmara de Comercio e Negócios LGBT…
Clipping – Jornal Contábil - Usucapião de um imóvel: Veja como conseguir

Clipping – Jornal Contábil - Usucapião de um imóvel: Veja como conseguir

Conseguir usucapião de um imóvel é um processo que exige paciência e desembolso de algum dinheiro. É muito comum as…
Clipping – Canal Rural - Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras

Clipping – Canal Rural - Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras

Proposta estende até 2025 limite para regularização de propriedades. Hoje, há mais de 25 mil solicitações de ratificação em 11…
Renegociação de dívidas e soluções tecnológicas no Protesto marcam último dia do 17º Convergência

Renegociação de dívidas e soluções tecnológicas no Protesto marcam último dia do 17º Convergência

Normas nacionais da Corregedoria voltaram a ganhar destaque entre os palestrantes do Encontro Nacional dos Tabeliães de Protesto em Gramado-RS.…
Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais

Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais

Questionamento sobre o tema foi realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná O corregedor nacional de Justiça,…
Clipping – ConJur - Não é possível homologação parcial de acordo extrajudicial, decide TST

Clipping – ConJur - Não é possível homologação parcial de acordo extrajudicial, decide TST

Nos pedidos de homologação de acordos extrajudiciais, cabe ao Judiciário somente homologar ou não ou acordo. Sendo incabível a hipótese…
17º Convergência debate impactos dos novos Provimentos Nacionais do Protesto

17º Convergência debate impactos dos novos Provimentos Nacionais do Protesto

Normas nacionais publicadas pela Corregedoria foram debatidas durante o segundo dia do 17º Encontro Nacional Convergência em Gramado-RS Gramado (RS)…
Inscrições abertas para a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Inscrições abertas para a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Autores e escritores do Direito Notarial e Registral de todo o Brasil já podem se inscrever para participar da Confraria…
Cartórios já apostilaram mais de 3,5 milhões de documentos desde 2016

Cartórios já apostilaram mais de 3,5 milhões de documentos desde 2016

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que mais de 3,5 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros…
Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju

Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju

O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente em…
TJ/PR - Semana Nacional da Conciliação: inscreva-se até o dia 7 de outubro

TJ/PR - Semana Nacional da Conciliação: inscreva-se até o dia 7 de outubro

A XIV Semana Nacional da Conciliação já está com as inscrições abertas: no Paraná, todos os cidadãos que quiserem participar…
Senado - Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Senado - Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá…
IRTDPJ/BR - Últimos dias para se inscrever no I Encontro Regional de RTDPJ

IRTDPJ/BR - Últimos dias para se inscrever no I Encontro Regional de RTDPJ

Evento será realizado no Hotel Comfort Suits Vitória, na capital capixaba, nos dias 20 e 21 de setembro Vitória, capital…
Provimento nº 87/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a CENPROT Nacional

Provimento nº 87/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a CENPROT Nacional

PROVIMENTO Nº 87, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial…
Cartórios de Protesto abrem o 17º Encontro Nacional Convergência em Gramado

Cartórios de Protesto abrem o 17º Encontro Nacional Convergência em Gramado

Provimento nº 86 da Corregedoria Nacional de Justiça que possibilita o pagamento postergado de emolumentos no Protesto no País foi…
CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas

CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas

É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens…
Clipping – Jornal Contábil - Contrato de namoro – Aspectos Legais

Clipping – Jornal Contábil - Contrato de namoro – Aspectos Legais

Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de…
Senado: Emissão de carteirinha pode deixar de ser exclusividade de uniões de estudantes

Senado: Emissão de carteirinha pode deixar de ser exclusividade de uniões de estudantes

Senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram, na manhã desta terça-feira (10), o projeto que estende às escolas o poder…
Artigo: Provimento do CNJ possibilita alterações de sobrenome em registros civis – Por Thais Guimarães

Artigo: Provimento do CNJ possibilita alterações de sobrenome em registros civis – Por Thais Guimarães

Com esta regulamentação, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de…
Artigo: Provimento que alterou regras para reconhecimento de filiação socioafetiva - Por Rogério Alvarez de Oliveira

Artigo: Provimento que alterou regras para reconhecimento de filiação socioafetiva - Por Rogério Alvarez de Oliveira

O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido…
STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra

STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra

A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos…
Ministério da Justiça: Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado passam a ser feitas exclusivamente online

Ministério da Justiça: Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado passam a ser feitas exclusivamente online

A medida entra em vigor a partir do dia 15 de setembro Brasília, 09/09/2019 – O Ministério da Justiça e…
ITI: Carteira estudantil terá versão digital e gratuita com a segurança ICP-Brasil

ITI: Carteira estudantil terá versão digital e gratuita com a segurança ICP-Brasil

Com certificação digital no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil, a carteira de identificação estudantil terá versão digital…
Presidente do CNB/PR palestra no Encoge sobre o projeto piloto Biometria Extrajudicial no Paraná

Presidente do CNB/PR palestra no Encoge sobre o projeto piloto Biometria Extrajudicial no Paraná

Foz do Iguaçu (PR) – Apresentar a pioneira ação de identificação biométrica no serviço extrajudicial foi o tema da apresentação…
82º Encontro Nacional dos Corregedores de Justiça divulga a Carta do Paraná

82º Encontro Nacional dos Corregedores de Justiça divulga a Carta do Paraná

Foz do Iguaçu (PR) - Os Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, reunidos no 82º Encontro do Colégio Permanente de…
Anoreg/PR reúne-se com o deputado Wilmar Reichembach

Anoreg/PR reúne-se com o deputado Wilmar Reichembach

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), Angelo Volpi Neto, esteve reunido na manhã dessa segunda-feira…
Clipping – TN Online - Mutirão auxilia comunidade trans na alteração de nome e gênero no registro civil, em Apucarana (PR)

Clipping – TN Online - Mutirão auxilia comunidade trans na alteração de nome e gênero no registro civil, em Apucarana (PR)

Cinco transexuais deram início ao processo de alteração de nome e gênero no registro civil durante mutirão realizado na tarde de…
TJ/PR - TJPR inicia juízo de conciliação de precatórios

TJ/PR - TJPR inicia juízo de conciliação de precatórios

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) iniciou o primeiro Juízo de Conciliação de Precatórios, na modalidade de…
Artigo - A utilização da ata notarial elaborada mediante colaboração das partes como medida de alívio para o Poder Judiciário – Por Umberto Lucas de Oliveira Filho

Artigo - A utilização da ata notarial elaborada mediante colaboração das partes como medida de alívio para o Poder Judiciário – Por Umberto Lucas de Oliveira Filho

De nada adiantará ficar reclamando de lentidão do Judiciário, quando nós, advogados e partes, não tentamos nos utilizar de “ferramentas”…
Clipping – G1 – Presidente da República assina MP que cria carteirinha estudantil digital, emitida pelo governo

Clipping – G1 – Presidente da República assina MP que cria carteirinha estudantil digital, emitida pelo governo

Hoje, documento é impresso por entidades como UNE e Ubes, que podem cobrar pelo serviço. Equipe do governo defende “desidratar”…
Desembargador Fernando Tourinho, de Alagoas, é eleito presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil

Desembargador Fernando Tourinho, de Alagoas, é eleito presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil

Foz do Iguaçu (PR) - Nesta quinta-feira (05.09), durante a realização do 82º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça…
Redação final do PL sobre documento de identificação de notários e registradores é aprovada em Comissão da Câmara

Redação final do PL sobre documento de identificação de notários e registradores é aprovada em Comissão da Câmara

Brasília (DF) - Na manhã desta quinta-feira (05.09), a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou…
CNJ: 14º Semana Nacional de Conciliação: CNJ disponibiliza peças de divulgação

CNJ: 14º Semana Nacional de Conciliação: CNJ disponibiliza peças de divulgação

A próxima edição da  Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá entre os dias 4 e…
Senado: Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural

Senado: Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural

A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) aprovou o relatório…
TJ/PR: CEJA se reúne com representantes da confederação francesa de adoção no Paraná

TJ/PR: CEJA se reúne com representantes da confederação francesa de adoção no Paraná

O intuito foi estreitar laços e planejar ações futuras para incrementar a adoção tardia Qua, 04 Set 2019 14:29:50 -0300…
Notários e Registradores são homenageados na abertura do 82º Encoge no Paraná

Notários e Registradores são homenageados na abertura do 82º Encoge no Paraná

Foz do Iguaçu (PR) – A cerimônia de abertura do 82º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de…
Clipping – Migalhas - Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas

Clipping – Migalhas - Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas

Decisão é da Justiça de SP. O juiz de Direito José Antonio Tedeschi, de Botucatu/SP, julgou procedente ação de exigir contas contra…
IBDFAM: STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe

IBDFAM: STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro civil de uma criança com dupla paternidade, filha…
Abertura da 82ª edição do Encoge debate Metas do Judiciário em Foz do Iguaçu

Abertura da 82ª edição do Encoge debate Metas do Judiciário em Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu (PR) – Começou na noite desta quarta-feira (04.09), no hotel Bourbon Cataratas, em Foz do Iguaçu, no…
IBDFAM: Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio

IBDFAM: Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio

Uma relação simultânea ao casamento foi reconhecida, recentemente, como união estável paralela pela 2ª Vara Cível da Comarca de Teixeira…
IBDFAM: Casamento de pessoa com deficiência, negócio processual e monogamia são temas de artigos científicos selecionados para o XII Congresso Nacional do IBDFAM

IBDFAM: Casamento de pessoa com deficiência, negócio processual e monogamia são temas de artigos científicos selecionados para o XII Congresso Nacional do IBDFAM

Três artigos científicos foram selecionados para apresentação, em formato de palestra, no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e…
IBDFAM: Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara

IBDFAM: Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e instituir o…
Câmara: Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural

Câmara: Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural

Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou, nesta quarta-feira…
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova parecer do Projeto de Lei 6905/17 sobre desapropriação para reparcelamento do solo

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova parecer do Projeto de Lei 6905/17 sobre desapropriação para reparcelamento do solo

Brasília (DF) - Na manhã desta quarta-feira (04.09), a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na Câmara dos Deputados o…
Leia a nova edição da revista Cartórios com Você

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Câmara - Proposta prevê cancelamento do CPF original de adotado

Câmara - Proposta prevê cancelamento do CPF original de adotado

O Projeto de Lei 4045/19 determina que, a pedido do adotante, a autoridade judicial possa cancelar documentos preexistentes do adotado,…
Clipping – Migalhas - Após falecimento, cessa possibilidade de alteração de documento de pessoa trans

Clipping – Migalhas - Após falecimento, cessa possibilidade de alteração de documento de pessoa trans

Para o TJ/DF, os pais não estão autorizados requerem em nome próprio a alteração de direito personalíssimo de outrem em…
Artigo - Mudança de atribuição disfarçada de desburocratização – Por Rainey Marinho*

Artigo - Mudança de atribuição disfarçada de desburocratização – Por Rainey Marinho*

Bastou o Senado aprovar, no último dia 23, a MP 881/19, conhecida com a MP da Liberdade Econômica, para parlamentares,…
Registro Civil e identificação: a integração que alavancou o Chile

Registro Civil e identificação: a integração que alavancou o Chile

País andino se tornou referência nas Américas ao instituir número único aos cidadãos e concentrar mais de 31 serviços de…
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 10)*

O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 10)*

Continuando nosso largo – ainda que superficial – percurso pelo território da moralidade pública, trataremos agora da piedade patriótica, ou, em…
Senado: Comissão analisa direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção

Senado: Comissão analisa direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção

Em reunião nesta quinta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá analisar, em caráter terminativo, o…
CNJ: Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ

CNJ: Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ

Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a…
CNJ: Judiciário homologou 4,4 milhões de acordos em 2018

CNJ: Judiciário homologou 4,4 milhões de acordos em 2018

Em 2018, o Poder Judiciário proferiu, aproximadamente, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes envolvidas em processos,…
Clipping – ConJur - STJ tira dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais

Clipping – ConJur - STJ tira dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a orientar…
STJ - Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento

STJ - Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do…
Clipping – Jornal do Brasil - Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil

Clipping – Jornal do Brasil - Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica norma nacional autorizando protesto gratuito por pessoas físicas e jurídicas e parcelamento de dívidas…
Clipping – Exame - Ministro destaca a relevância dos tabelionatos para desafogar o Judiciário

Clipping – Exame - Ministro destaca a relevância dos tabelionatos para desafogar o Judiciário

Publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o relatório Justiça em Números de 2018 indica que em dezembro passado…
Artigo: Inventário e Partilha de Bens: Como agir no caso de morte de um familiar? – Por Rodrigo Carvalho Silva

Artigo: Inventário e Partilha de Bens: Como agir no caso de morte de um familiar? – Por Rodrigo Carvalho Silva

Uma situação difícil que muitos vão enfrentar: a morte de um familiar. Em meio à dor da perda de um…
Clipping – RBJ – Candói (PR): Regularização fundiária será tema de audiência pública no Distrito de Lagoa Seca

Clipping – RBJ – Candói (PR): Regularização fundiária será tema de audiência pública no Distrito de Lagoa Seca

A administração municipal de Candói vai discutir a regularização dos terrenos do Distrito de Lagoa Seca no início de setembro.…
Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino

Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino

O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las É evidente que as…
CNJ publica Provimento 86 sobre possibilidade de pagamento postergado de emolumentos no Protesto

CNJ publica Provimento 86 sobre possibilidade de pagamento postergado de emolumentos no Protesto

PROVIMENTO Nº 86, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais…
Senado - CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental

Senado - CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro…
OAB/PR - Advogados não precisam mais ir ao Registro de Imóveis para retirar certidões

OAB/PR - Advogados não precisam mais ir ao Registro de Imóveis para retirar certidões

A advocacia ganhou mais uma facilidade no exercício cotidiano de suas atividades com a criação da Central Eletrônica do Registro…
Câmara - Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

Câmara - Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) projeto determinando que o nome do pai constante da…
CNJ - Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados

CNJ - Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados

Quando tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em 28 de agosto de 2018, o ministro Humberto Martins…
CNJ - Curso forma 11,4 mil para prevenir casos de alienação parental

CNJ - Curso forma 11,4 mil para prevenir casos de alienação parental

Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a…
CGJ-PR publica Instrução Normativa nº 7 sobre critérios de adoção internacional de crianças e adolescentes

CGJ-PR publica Instrução Normativa nº 7 sobre critérios de adoção internacional de crianças e adolescentes

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/2019 O DES. JOSÉ ANICETO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que, de…
Artigo - Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo

Artigo - Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo

Você sabia que se o cônjuge abandonar o lar por determinado período, o cônjuge abandonado no imóvel poderá requerer a…
ITI - Serviços da Receita Federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem

ITI - Serviços da Receita Federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem

A partir de agosto de 2019, os serviços disponíveis pelo sistema virtual da Receita Federal - e-CAC poderão ser acessados por smartphone…
Artigo - Você sabe a importância de formalizar a união estável em cartório? – Por Isabella Alves

Artigo - Você sabe a importância de formalizar a união estável em cartório? – Por Isabella Alves

A união estável consiste na relação entre duas pessoas, caracterizando-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo…
TJ/PR: Casamento coletivo realizado em Cascavel (PR) oficializa a união de 510 casais

TJ/PR: Casamento coletivo realizado em Cascavel (PR) oficializa a união de 510 casais

O programa Justiça no Bairro prestou serviço também na área jurídica, totalizando 30 mil atendimentos O Programa Justiça no Bairro…
Clipping – Band News - Nova plataforma promete agilizar serviços de cartórios imobiliários no Paraná

Clipping – Band News - Nova plataforma promete agilizar serviços de cartórios imobiliários no Paraná

Os serviços que antes só poderiam ser feitos em cartórios imobiliários passam a ser disponibilizados também pela internet a partir…
STJ: Debater a Lei Geral de Proteção de Dados é refletir sobre o futuro, afirma ministro Salomão

STJ: Debater a Lei Geral de Proteção de Dados é refletir sobre o futuro, afirma ministro Salomão

​​"Este é o momento certo para debater a Lei Geral de Proteção de Dados, pois é hora de fazer uma…
STJ - Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória será transmitido ao vivo

STJ - Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória será transmitido ao vivo

Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel),…
Clipping – Migalhas - Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

Clipping – Migalhas - Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara. O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto…
Artigo - Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens – Por Antonio Ivo Aidar

Artigo - Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens – Por Antonio Ivo Aidar

Entendo que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da Separação Obrigatória de Bens. Com…
Senado - PEC da cessão onerosa e mediação em alienação parental estão na pauta da CCJ

Senado - PEC da cessão onerosa e mediação em alienação parental estão na pauta da CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela…
CNJ - Levantamento de dados sobre TI mobiliza Judiciário

CNJ - Levantamento de dados sobre TI mobiliza Judiciário

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre 30 de agosto…
CNJ publica Provimento 85 sobre cumprimento da Agenda 2030 da ONU

CNJ publica Provimento 85 sobre cumprimento da Agenda 2030 da ONU

PROVIMENTO Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda…
IEPTB/MA: Aplicativo do 17º Convergência reúne todas as informações que você vai precisar

IEPTB/MA: Aplicativo do 17º Convergência reúne todas as informações que você vai precisar

Para realizar comentários, fazer perguntas aos palestrantes e também obter todas as informações do maior Congresso Nacional de Tabeliães de…
Ministério da Justiça: Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018

Ministério da Justiça: Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018

Informações são do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais Brasília, 22/08/19 – Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais…
Artigo: Primeiras impressões sobre o Provimento 83 do CNJ, sobre filiação socioafetiva - Por Érica Barbosa e Silva

Artigo: Primeiras impressões sobre o Provimento 83 do CNJ, sobre filiação socioafetiva - Por Érica Barbosa e Silva

A filiação socioafetiva, fruto do crescente reconhecimento do afeto como valor jurídico, está sendo paulatinamente construída no sistema brasileiro. Nesse…
Abertura do RI Talks inicia a discussão sobre o futuro do Registro de Imóveis

Abertura do RI Talks inicia a discussão sobre o futuro do Registro de Imóveis

Evento promovido pela Aripar inicia debates pela necessidade de aprofundar o modelo de privatização das delegações extrajudiciais “O que formará…
CNJ- Fórum da Infância e da Juventude discute condição das pessoas intersexo

CNJ- Fórum da Infância e da Juventude discute condição das pessoas intersexo

Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados com nomes femininos.…
Câmara - CCJ aprova privação de herança em caso de abandono afetivo

Câmara - CCJ aprova privação de herança em caso de abandono afetivo

Texto considera deserdação tanto o abandono de idosos por filhos e netos quanto o abandono de filhos e netos por…
Artigo - A penhora dos bens dos sócios - Por Odilon de Oliveira

Artigo - A penhora dos bens dos sócios - Por Odilon de Oliveira

Advogado e juiz federal aposentado O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em…
Clipping – Paraná Shop - Cartórios de Imóveis lançam serviço de registro eletrônico e certidões digitais do Paraná

Clipping – Paraná Shop - Cartórios de Imóveis lançam serviço de registro eletrônico e certidões digitais do Paraná

Lançamento oficial no Paraná da plataforma www.registrodeimoveis.org.br, que congrega cinco tipos de serviços digitais, ocorrerá nesta quinta-feira (22.08) em Curitiba A…
Senado aprova MP da Liberdade Econômica

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21), em votação simbólica, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade…
Clipping – ConJur - Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução

Clipping – ConJur - Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução

O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora…
Senado: Comissão aprova projeto que regula imposto sobre doação e herança de quem mora no exterior

Senado: Comissão aprova projeto que regula imposto sobre doação e herança de quem mora no exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar, que regulamenta a cobrança do Imposto…
Clipping - G1 - Campos Neto nomeia servidor do Banco Central como presidente do novo Coaf

Clipping - G1 - Campos Neto nomeia servidor do Banco Central como presidente do novo Coaf

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nomeou nesta terça-feira (20) Ricardo Liáo para a presidência da Unidade de…
Clipping – Jovem Pan - Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Clipping – Jovem Pan - Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano.…
Senado - Regularização fundiária será tema de debate em subcomissão do Senado

Senado - Regularização fundiária será tema de debate em subcomissão do Senado

A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) promoverá reunião, nesta sexta-feira (23), para avaliar as metas e resultados efetivos…
CNJ - Corregedor edita provimento para cumprimento da Agenda 2030 da ONU

CNJ - Corregedor edita provimento para cumprimento da Agenda 2030 da ONU

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou, nesta segunda-feira (19/8), durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano Agenda…
Clipping – Portal G1 – Governo publica MP que muda nome do Coaf e o transfere para o Banco Central

Clipping – Portal G1 – Governo publica MP que muda nome do Coaf e o transfere para o Banco Central

Medida Provisória que estabelece as mudanças foi publicada no 'Diário Oficial da União'. Conselho de Controle de Atividades Financeiras passará…
STJ: Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ

STJ: Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ

No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante. Dos anteriores 21…
Artigo - Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio – Por Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe

Artigo - Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio – Por Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe

Introdução Ainda se percebe em nossa sociedade o arquétipo de família clássico em que um dos cônjuges exerce a função…
CNJ - Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos

CNJ - Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II…
CNJ - Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor

CNJ - Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento n. 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que…
Clipping – Agência Brasil - CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Clipping – Agência Brasil - CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas…
Sinoreg/GO - Proposta de lei obriga registro de obras de arte, joias e animais de raça

Sinoreg/GO - Proposta de lei obriga registro de obras de arte, joias e animais de raça

Nesta quinta-feira (15/08), o deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que obriga…
Artigo – A partilha de bens sob a visão do Direito Sistêmico - Por Dra. Rafaela Cadeu de Souza

Artigo – A partilha de bens sob a visão do Direito Sistêmico - Por Dra. Rafaela Cadeu de Souza

O filósofo alemão Bert Hellinger, em seu livro “Ordens do Amor, p. 170”, assim nos ensina: “A única maneira adequada…
Anoreg/BR realiza Assembleia Geral Extraordinária de Diretoria e vota propostas sobre Estatuto

Anoreg/BR realiza Assembleia Geral Extraordinária de Diretoria e vota propostas sobre Estatuto

Brasília (DF) – Na manhã da última quarta-feira (14.08), a diretoria da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/BR) se reuniu na…
Clipping – Acidigital - Presidente do Chile promulga lei para dar identidade a bebês mortos antes de nascer

Clipping – Acidigital - Presidente do Chile promulga lei para dar identidade a bebês mortos antes de nascer

SANTIAGO, 14 Ago. 19 / 02:00 pm (ACI).- O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou na terça-feira, 13 de agosto,…
Clipping – CGN - 'Justiça no Bairro Sesc Cidadão' será realizado em Cascavel (PR)

Clipping – CGN - 'Justiça no Bairro Sesc Cidadão' será realizado em Cascavel (PR)

O local do evento será na Unipar, na Rua Rui Barbosa, 611... O Poder Judiciário do Estado do Paraná e…
Clipping – Agência Brasília - Imposto de herança já pode ser calculado e pago pela internet

Clipping – Agência Brasília - Imposto de herança já pode ser calculado e pago pela internet

Está mais prático e rápido calcular e pagar o imposto de herança e doação, como é conhecido o Imposto sobre…
STJ - Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

STJ - Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de…
Clipping - Migalhas - STJ fixa repetitivo sobre início dos juros de mora devidos por promitente-vendedor de imóvel

Clipping - Migalhas - STJ fixa repetitivo sobre início dos juros de mora devidos por promitente-vendedor de imóvel

A 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de repetitivo acerca do termo inicial dos juros de mora incidentes sobre…
IBDFAM - STJ decide que proteção legal do bem de família é afastada por violação da boa-fé

IBDFAM - STJ decide que proteção legal do bem de família é afastada por violação da boa-fé

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ a regra da impenhorabilidade do bem de família não…
Clipping - Conjur - Pagamento de parcela via compensação não afasta súmula do STJ sobre hipoteca

Clipping - Conjur - Pagamento de parcela via compensação não afasta súmula do STJ sobre hipoteca

A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente…
CNJ publica Provimento nº 83 que altera requisitos na Paternidade Socioafetiva

CNJ publica Provimento nº 83 que altera requisitos na Paternidade Socioafetiva

PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n.…
Anoreg/BR participa de reunião técnica da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

Anoreg/BR participa de reunião técnica da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

Brasília (DF) - A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) participou da reunião técnica da Frente Parlamentar da Justiça…
Câmara dos Deputados - Lei Geral de Proteção de Dados poderá ser novamente modificada

Câmara dos Deputados - Lei Geral de Proteção de Dados poderá ser novamente modificada

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), aprovada no ano passado, foi modificada neste ano e tem a…
Artigo - A função social das serventias extrajudiciais e a desjudicialização - Por Gustavo Sousa César

Artigo - A função social das serventias extrajudiciais e a desjudicialização - Por Gustavo Sousa César

INTRODUÇÃO O presente artigo tem como finalidade analisar questões pertinentes à função social das Serventias Extrajudiciais e a desjudicialização. Os…
STJ - MP da Liberdade Econômica cria ambiente para melhorar eficiência, afirma Noronha

STJ - MP da Liberdade Econômica cria ambiente para melhorar eficiência, afirma Noronha

​​"O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir os…
CNJ - CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais

CNJ - CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais

Uma audiência pública vai permitir que entidades da sociedade civil e especialistas apresentem sugestões para o ato normativo que o…
Clipping - Conjur - Homologar partilha sem comprovar quitação do ITCMD é constitucional, diz PGR

Clipping - Conjur - Homologar partilha sem comprovar quitação do ITCMD é constitucional, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República opinou pela constitucionalidade do artigo do Código de Processo Civil que prevê a possibilidade de expedição…
Câmara dos Deputados - Defesa do Consumidor debate proteção de dados no Brasil

Câmara dos Deputados - Defesa do Consumidor debate proteção de dados no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir a proteção de dados no Brasil. O debate…
Estão abertas as inscrições para o CONARCI 2019

Estão abertas as inscrições para o CONARCI 2019

A partir desta segunda-feira (12.08), estão abertas as inscrições para o XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento realizado…
RI Talks: Aripar promove debate sobre o futuro do Registro de Imóveis em Curitiba

RI Talks: Aripar promove debate sobre o futuro do Registro de Imóveis em Curitiba

Nos dias 22 e 23 de agosto, a capital do Paraná será sede de um inovador evento voltado ao debate…
Comportamento: 5 razões por que o casamento está sendo questionado pelos millennials

Comportamento: 5 razões por que o casamento está sendo questionado pelos millennials

Não importa se você está com objetivos mais focados em sua carreira, se prefere construir alguma segurança financeira ou se…
Comissão debate projeto sobre reparcelamento do solo

Comissão debate projeto sobre reparcelamento do solo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 6905/17, que altera…
Plenário poderá votar MP da Liberdade Econômica

Plenário poderá votar MP da Liberdade Econômica

Câmara terá votações a partir de terça-feira (13). Também está na pauta a proposta de nova Lei de Licitações O…
PEC transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

PEC transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

A Proposta de Emenda à Constituição 17/19 insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias…
Artigo: Negócios jurídicos processuais como novas garantias dos contratos de locação -  Por Felipe Barreto Marçal e Maurício Rafael Antunes

Artigo: Negócios jurídicos processuais como novas garantias dos contratos de locação - Por Felipe Barreto Marçal e Maurício Rafael Antunes

Como se sabe, a Lei de Locações (8.245/91) prevê, como modalidades de garantia, a fiança, o seguro de fiança locatícia,…
Agência Brasil - Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

Agência Brasil - Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados A partir das 8h de hoje (12), os proprietários…
Notas sobre as notas (n. 22)

Notas sobre as notas (n. 22)

Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 7) Por notório, não é esta a oportunidade para tratar…
Comunicado de venda de veículos é realizado de forma online nos cartórios paranaenses

Comunicado de venda de veículos é realizado de forma online nos cartórios paranaenses

O comunicado de venda de veículos é uma forma de garantir a segurança jurídica durante a transação do bem, sendo…
Estado do Paraná passa a integrar Indicadores do Registro Imobiliário do Brasil

Estado do Paraná passa a integrar Indicadores do Registro Imobiliário do Brasil

Levantamento tem como principal intuito tornar às informações do registro de imóveis mais acessíveis para a população, agentes do mercado…
Notas sobre as notas (n. 21)

Notas sobre as notas (n. 21)

Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 6) Tal o vimos na exposição anterior, o grande jurista…
Abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Já estão abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (clique aqui e faça sua inscrição). Promovido pela…
Anoreg-PR participa do Sesc Cidadão em São José dos Pinhais

Anoreg-PR participa do Sesc Cidadão em São José dos Pinhais

Evento, que acontece no dia 20 de julho, terá orientação à população sobre serviços de cartórios No dia 20 de…
Abertas as inscrições para o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia

Abertas as inscrições para o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia

Evento será promovido pela primeira vez no Brasil através de uma parceria entre o Governo Federal e as entidades nacionais…
Notas sobre as notas (n. 20)

Notas sobre as notas (n. 20)

Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 5) Vimos, pois, que o conceito de moral pública é…
COMUNICADO IMPORTANTE - PAPEL DE CERTIDÃO ANOREG/PR

COMUNICADO IMPORTANTE - PAPEL DE CERTIDÃO ANOREG/PR

Informamos que o valor do Papel de Certidão (Segurança) que fornecemos para Vossas Senhorias sofrerá reajuste, sendo que a partir…
E SE O BRASIL NÃO TIVER CARTÓRIOS?

E SE O BRASIL NÃO TIVER CARTÓRIOS?

Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das…
Convocação - Assembleia Geral Ordinária

Convocação - Assembleia Geral Ordinária

O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná - ANOREG/PR, nos termos do inciso I do…
Notas sobre as notas (n. 19)

Notas sobre as notas (n. 19)

Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 4) A consideração da natureza humana como fonte manifestativa das normas…
Titulares de cartórios podem destinar parte do seu IR para organizações filantrópicas

Titulares de cartórios podem destinar parte do seu IR para organizações filantrópicas

Até o dia 28 de dezembro, titulares de cartórios podem dispor de até 6% do seu imposto de renda como…
Q.H.E.R.A. já capacitou mais de 370 colaboradores dos Registros de Imóveis do PR

Q.H.E.R.A. já capacitou mais de 370 colaboradores dos Registros de Imóveis do PR

Curso percorre o estado desde 2018. Ao todo,10 treinamentos foram realizados. Desde 2018, o Treinamento: Qualidade, Humanidade, Excelência e Respeito…
Notas sobre as notas (n. 18)

Notas sobre as notas (n. 18)

Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 3) Se pretendemos que o notário, propter officium – ou seja, na condição…
TJPR autoriza uso do termo cartório pelos ofícios extrajudiciais

TJPR autoriza uso do termo cartório pelos ofícios extrajudiciais

Decisão cautelar permite a utilização da expressão, em menor destaque, nas fachadas e placas Após Pedido de Providência da Anoreg-PR,…
2º Ciclo de Palestras do IEPTB/PR debate o “Protesto de Sentenças Judiciais”

2º Ciclo de Palestras do IEPTB/PR debate o “Protesto de Sentenças Judiciais”

Evento, que ocorrerá no próximo dia 31.05, em Londrina (PR), terá a participação da Corregedoria Nacional de Justiça. As vagas…
Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2019 chega no último mês do período de inscrições

Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2019 chega no último mês do período de inscrições

Dividido em duas categorias para possibilitar maior participação das pequenas serventias, premiação aceita os trabalhos até o dia 14 de…
ARIPAR promove treinamento para o uso do Sistema de Registro Eletrônico do Paraná

ARIPAR promove treinamento para o uso do Sistema de Registro Eletrônico do Paraná

O treinamento ocorre no dia 01 de junho, em Maringá, no Hotel Deville O Sistema de Registro Eletrônico do Paraná…
Convênio permite que cartórios emitam CNPJ e reduz tempo de espera pela documentação

Convênio permite que cartórios emitam CNPJ e reduz tempo de espera pela documentação

Parceria com a Receita Federal integra procedimento entre os setores e deverá ser implantada no Paraná até 2020, reduzindo para…
Anoreg-PR adere à Campanha do Agasalho do Sesc 2019. Participe!

Anoreg-PR adere à Campanha do Agasalho do Sesc 2019. Participe!

As arrecadações de roupas e itens de inverno acontecem até o dia 10 de agosto Mantendo a parceria com o…
Notas sobre as notas (n. 17)

Notas sobre as notas (n. 17)

Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 2) Em uma de suas acepções, que corresponde à de…
Adolescentes de até 16 anos precisam de autorização dos pais para viajar após decreto

Adolescentes de até 16 anos precisam de autorização dos pais para viajar após decreto

Lei 13.812 entrou em vigor em março deste ano, e aumentou em quatro anos a exigência para viagens desacompanhadas de…
Anoreg-PR busca reajuste do VRC e revisão da tabela de emolumentos

Anoreg-PR busca reajuste do VRC e revisão da tabela de emolumentos

Entidade encaminhou requerimento ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com pedido de providências em relação ao Decreto Judiciário 10/2019…
Notas sobre as notas  (n. 16)

Notas sobre as notas (n. 16)

Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 1) Em discurso proferido no dia 5 de outubro de…
Saiba como contribuir para fortalecer a comunicação da classe junto ao público

Saiba como contribuir para fortalecer a comunicação da classe junto ao público

Setor possui diversos canais de comunicação abertos à sugestão de conteúdos Um dos principais caminhos para disseminar informações sobre a…
Abertas as inscrições do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2019

Abertas as inscrições do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2019

        PQTA 2019 contará com duas modalidades, com o objetivo de permitir a maior participação das pequenas…
Notas sobre as notas (n. 15)

Notas sobre as notas (n. 15)

Des. Ricardo Dip SOBRE A CREDIBILIDADE DO NOTÁRIO (terceira parte) Não se quer aqui desconhecer o quanto de obscuridade cerca…
Anoreg-PR cria folder informativo sobre a atividade notarial e de registro

Anoreg-PR cria folder informativo sobre a atividade notarial e de registro

Material será entregue em eventos do setor e disponibilizado para download no site da Associação, servindo como guia de serviços…
PR: Mais de dez mil crianças e adolescentes são beneficiados em campanha social realizada pelos cartórios

PR: Mais de dez mil crianças e adolescentes são beneficiados em campanha social realizada pelos cartórios

Ao todo, foram arrecadados mais de 50 mil itens entre brinquedos e material escolar Contando com a participação de 280…
Aripar aprova termo de cooperação para ampliar tecnologia nos registros de imóveis

Aripar aprova termo de cooperação para ampliar tecnologia nos registros de imóveis

Decisão foi tomada pelos associados em assembleia geral durante o Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná 2019 e busca colocar…
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

CONVOCAÇÃO I   O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná - ANOREG/PR, nos termos do…
Convênio Anoreg/PR e J.M. Livraria Jurídica

Convênio Anoreg/PR e J.M. Livraria Jurídica

A Anoreg/PR, sempre buscando oferecer benefícios aos seus Associados, firmou convênio com a empresa J.M. Livraria Jurídica, conferindo a possibilidade…
Anoreg-PR prestigia lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

Anoreg-PR prestigia lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

Frente Parlamentar é a maior criada na história do Congresso Nacional e tem como objetivo  fomentar os serviços prestados por…
Notas sobre as notas (n. 14)

Notas sobre as notas (n. 14)

Des. Ricardo Dip SOBRE A CREDIBILIDADE DO NOTÁRIO (segunda parte) O dever de veracidade é universal, porque a verdade é…
Cadastro atualizado permite que associados da Anoreg-PR recebam conteúdos exclusivos

Cadastro atualizado permite que associados da Anoreg-PR recebam conteúdos exclusivos

Notícias do setor e convites para eventos sobre temas relevantes à área são encaminhados mensalmente aos associados nos contatos registrados…
Cresce procura por regime de multipropriedade com regulamentação do setor

Cresce procura por regime de multipropriedade com regulamentação do setor

Na onda do compartilhamento legislação vem regulamentar a propriedade imobiliária por tempo de uso. Em 2018, o Congresso Nacional regulamentou…
Inscrições abertas para o Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná 2019

Inscrições abertas para o Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná 2019

O evento irá reunir registradores imobiliários nos dias 05 e 06 de abril, em Foz do Iguaçu-PR, para discutir temas…
Decisão do TC causa suspensão imediata de pagamento de benefícios de aposentados do foro judicial e extrajudicial

Decisão do TC causa suspensão imediata de pagamento de benefícios de aposentados do foro judicial e extrajudicial

O Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) considerou indevido o pagamento pela Paranaprevidência dos benefícios dos aposentados do foro judicial…
Campanha Natal Inteligente arrecada aproximadamente 50 mil itens

Campanha Natal Inteligente arrecada aproximadamente 50 mil itens

A ação foi realizada pela Anoreg-PR em parceria com o Sesc-PR, com o objetivo de arrecadar brinquedos e materiais escolares…
Sicredi Credenoreg amplia resultado em 55% em 2018

Sicredi Credenoreg amplia resultado em 55% em 2018

Contas foram aprovadas em AGO. Presidente Cid Rocha, foi reconduzido para mais um mandato A Cooperativa de Crédito, Investimento e…
Notas sobre as notas (n. 13)

Notas sobre as notas (n. 13)

Des. Ricardo Dip SOBRE A CREDIBILIDADE DO NOTÁRIO (primeira parte) Encerrou-se o pequeno artigo anterior desta série de escritos “Notas…
Presidente da Anoreg-PR participa de reunião no TJPR

Presidente da Anoreg-PR participa de reunião no TJPR

Angelo Volpi Neto visitou a Desembargadora Ana Lúcia Lourenço para falar sobre novas parcerias Na última sexta-feira (22), o presidente…
Ciclo de Palestras do IEPTB/PR debate o “Protesto de Sentenças Judiciais”

Ciclo de Palestras do IEPTB/PR debate o “Protesto de Sentenças Judiciais”

Evento que ocorrerá no próximo dia 29.03, em Curitiba (PR), terá a participação da Corregedoria Nacional de Justiça. As vagas…
Saiba quais cuidados tomar durante a aquisição de um imóvel na praia

Saiba quais cuidados tomar durante a aquisição de um imóvel na praia

Comprar uma casa na praia é o sonho de grande parte dos brasileiros, mas é preciso tomar algumas precauções para…
Notas sobre as notas (n. 12)

Notas sobre as notas (n. 12)

Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A PALAVRA ( etsqq.) A palavra -interior e exterior- é um ato da pessoa, ou,…
Convite: Assembleia 2019 Credenoreg

Convite: Assembleia 2019 Credenoreg

Evento acontece no dia 18 de março no Restaurante Madalosso A Credenoreg convida todos os seus associados para a sua…
Convênio Anoreg/PR e Tributo Simples

Convênio Anoreg/PR e Tributo Simples

A Anoreg/PR, sempre buscando oferecer benefícios aos seus Associados, firmou convênio com a empresa Tributo Simples – Soluções Contributivas, conferindo…
Anoreg-PR parabeniza as mulheres paranaenses pelo seu dia

Anoreg-PR parabeniza as mulheres paranaenses pelo seu dia

O dia 08 de março foi reconhecido pela ONU como O Dia Internacional das Mulheres em 1977 A Associação dos…
Tribunal de Justiça defere liminar para agente delegado não perder a delegação em virtude de aposentadoria.

Tribunal de Justiça defere liminar para agente delegado não perder a delegação em virtude de aposentadoria.

O Tribunal de Justiça por decisão do ilustre Desembargador, Dr. Fernando Prazeres, deferiu ontem dia 25/02/2019 liminar em Mandado de…
Conheça as vantagens de ser um associado da Anoreg-PR

Conheça as vantagens de ser um associado da Anoreg-PR

Há 24 anos atuando como porta-voz da classe no estado, a instituição oferece benefícios exclusivos para quem é associado A…
Notas sobre as notas (n. 11)

Notas sobre as notas (n. 11)

Des. Ricardo Dip O NOTÁRIO E A PALAVRA (principium) (Começo, da veniam, por estes parênteses, o que pode causar algum estupor, pois…
A infidelidade e o direito à pensão alimentícia

A infidelidade e o direito à pensão alimentícia

Nos últimos dias circulou a notícia de que o STJ teria negado o direito à pensão alimentícia a mulher que…
Indicação de representantes para atuar na Ação 12/2019 da ENCCLA

Indicação de representantes para atuar na Ação 12/2019 da ENCCLA

Nomes podem ser comunicados por e-mail até esta sexta-feira (15) Até o dia 15 de fevereiro (sexta-feira), a Estratégia Nacional…
Notas sobre as notas (n. 10)

Notas sobre as notas (n. 10)

Des. Ricardo Dip AUTORIDADE NOTARIAL Em um de seus costumeiramente valiosos estudos, Álvaro Calderón observa que uma autoridade não pode…
1º Tabelionato de Protesto de Maringá ganha certificado ISO 9001

1º Tabelionato de Protesto de Maringá ganha certificado ISO 9001

A certificação internacional refere-se ao sistema de gestão da qualidade O 1° Tabelionato de Protesto de Títulos do Foro Central…
Mudança na legislação do mercado imobiliário será debatida em seminário em Curitiba (PR)

Mudança na legislação do mercado imobiliário será debatida em seminário em Curitiba (PR)

O evento acontece no dia 19 de fevereiro e vai abordar a nova Lei nº 13.786, que altera os procedimentos…
Notas sobre as notas (n. 9)

Notas sobre as notas (n. 9)

Des. Ricardo Dip AUTORIDADE NOTARIAL Das autoridades -em sentido próprio- esperam-se três espécies de boa conduta habitual ou, noutros termos,…
Paraná registra menos casamentos em 2018 e número de divórcios se mantém estável

Paraná registra menos casamentos em 2018 e número de divórcios se mantém estável

Foram realizados 59.069 casamentos e 9.360 divórcios no estado do Paraná No ano de 2018 o Paraná registrou menos casamentos,…
TV Anoreg vai lançar nova série de conteúdos neste início de ano

TV Anoreg vai lançar nova série de conteúdos neste início de ano

Vídeos vão mostrar como os serviços notariais e registrais auxiliam na desburocratização Há mais de três meses em funcionamento, a…
Notas sobre as notas (n. 8)

Notas sobre as notas (n. 8)

Des. Ricardo Dip AUTORIDADE NOTARIAL Entre os vários modos de ser profissional do direito (é dizer, os vários modos de…
Últimos dias da campanha Natal Inteligente

Últimos dias da campanha Natal Inteligente

A Campanha Natal inteligente, lançada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), em parceria com o…
Compartilhe com a Anoreg-PR ações sociais promovidas no cartório

Compartilhe com a Anoreg-PR ações sociais promovidas no cartório

Site da entidade tem espaço dedicado exclusivamente para a divulgação destas iniciativas O apoio à população nos negócios e atos…
Notas sobre as notas (n. 7)

Notas sobre as notas (n. 7)

Des. Ricardo Dip Autoridade notarial Por sua mesma definição, ao depender a auctoritas do prestígio do reconhecimento social do saber, ela…
Fim de ano na Anoreg-PR

Fim de ano na Anoreg-PR

Saiba quais serão os dias de funcionamento neste fim de ano e os nossos votos para a chegada de 2019…
Dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de cópias exige cuidados

Dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de cópias exige cuidados

Nova regulamentação é válida desde novembro de 2018 para processos realizados junto aos órgãos do Governo. O reconhecimento de firma…
Notas sobre as notas (n. 6)

Notas sobre as notas (n. 6)

Des. Ricardo Dip Autoridade notarial O usus loquendi do vocábulo autoridade não beneficia sua necessária distinção quanto ao termo potestade (ou poder). Com efeito,…
CPF em certidões de nascimento: número já ultrapassa 340 mil

CPF em certidões de nascimento: número já ultrapassa 340 mil

O Paraná é o quarto estado que mais emitiu o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em certidões de nascimento em…
Lançamento Livro Notas Sobre Notas (e outras Notas)

Lançamento Livro Notas Sobre Notas (e outras Notas)

Lançamento do livro "Notas sobre notas (e outras notas)", do Desembargador Ricardo Dip O CNB/PR e a AMAPAR convidam para o…
Associados da Anoreg-PR têm 10% de desconto em cursos da ABDConst

Associados da Anoreg-PR têm 10% de desconto em cursos da ABDConst

Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) oferece desconto de 10% em cursos de pós graduação presencial para associados da Anoreg-PR.…
VII Simpósio Paranaense de Direito de Família e das Sucessões

VII Simpósio Paranaense de Direito de Família e das Sucessões

Na terça (11), acontece o VII Simpósio Paranaense de Direito de Família e das Sucessões. O evento será organizado pela…
Campanha Natal Inteligente: uma iniciativa para a transformação social

Campanha Natal Inteligente: uma iniciativa para a transformação social

280 cartórios paranaenses estão participando com doações e arrecadações de materiais escolares e brinquedos A Campanha Natal inteligente, lançada pela…
Notas sobre as notas (n. 5)

Notas sobre as notas (n. 5)

Por Des. Ricardo Dip (seq. NOTÁRIO LATINO ou ROMÂNICO): E como já o temos dito, as circunstâncias históricas que plasmaram a…
Dívidas protestadas em cartório podem ser renegociadas com mais facilidade

Dívidas protestadas em cartório podem ser renegociadas com mais facilidade

Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em junho desse ano, aumenta as possibilidades para renegociação de dívidas protestadas…
Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

É com muito pesar que a Anoreg-PR comunica o falecimento do SR. ROBERTO ERICO JONCZYK, pai do Registrador Dr. Robert…
Você sabia que a Anoreg-PR também está no Facebook?

Você sabia que a Anoreg-PR também está no Facebook?

Com conteúdo direcionado para a população, a FanPage traz informações que explicam quais são os serviços oferecidos pelos cartórios e…
Cartórios paranaenses são contemplados em premiação nacional

Cartórios paranaenses são contemplados em premiação nacional

A excelência de gestão e qualidade no atendimento dos cartórios paranaenses foram reconhecidas no 14° Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR…
Anoreg-PR parabeniza profissionais paranaenses pelo Dia Nacional do Notário e Registrador

Anoreg-PR parabeniza profissionais paranaenses pelo Dia Nacional do Notário e Registrador

A data de 18 de novembro foi instituída em 2007 para homenagear os profissionais da área Os notários e registradores…
Entrevista Dra. Erika | Registro de Imóveis

Entrevista Dra. Erika | Registro de Imóveis

Entenda o que é a Lei de Desburocratização para autenticações. A Registradora de Imóveis de Mandaguari dá mais detalhes no…
Testamento é aliado da preservação dos direitos individuais após a morte

Testamento é aliado da preservação dos direitos individuais após a morte

Mesmo com grande importância para o planejamento sucessório, procedimento ainda não conseguiu grande inserção na cultura brasileira De grande importância…
Notas sobre as notas (n. 4)

Notas sobre as notas (n. 4)

Por Ricardo Dip (seq. NOTÁRIO LATINO ou ROMÂNICO):  Entre os qualificativos que se vão gestando para o surgimento do notário público…
Congresso irá debater os desafios para o desenvolvimento e segurança jurídica das cidades do futuro

Congresso irá debater os desafios para o desenvolvimento e segurança jurídica das cidades do futuro

Nos dias 26, 27 e 28 de novembro acontece o Congresso de Direito à Cidade e de Direito Imobiliário. O…
Conheça algumas das ações sociais realizadas pelo Serviço Distrital do Portão

Conheça algumas das ações sociais realizadas pelo Serviço Distrital do Portão

Ao decorrer de 2018, o Serviço Distrital do Portão desenvolveu açõs para doação de roupas, brinquedos e alimentos destinados a…
Cartórios de Curitiba inauguram plantão para emissão de certidões de óbitos neste sábado (10.11)

Cartórios de Curitiba inauguram plantão para emissão de certidões de óbitos neste sábado (10.11)

Posto avançado das unidades de Registro Civil no Serviço Funerário Municipal emitirá documento imediatamente à população. Previsão é de 360…
Notas sobre as notas (n. 3)

Notas sobre as notas (n. 3)

Por Ricardo Dip (seq. NOTÁRIO LATINO ou ROMÂNICO): Pode apontar-se na Antiguidade o germe do notário latino (ou românico). Já, por…
Nova regra altera procedimento de autorização de viagem

Nova regra altera procedimento de autorização de viagem

Conselho Nacional de Justiça estabelece nova regra, tornando o reconhecimento de firma para exterior por verdadeiro Nova regra, estabelecida pelo…
Anoreg-PR firma parceria com o SESC PR para Campanha Natal Inteligente

Anoreg-PR firma parceria com o SESC PR para Campanha Natal Inteligente

Ação visa arrecadar brinquedos, itens de material escolar e livros literários novos e usados para crianças Com o entendimento de…
Menos 260 mil processos na justiça

Menos 260 mil processos na justiça

Procedimentos feitos em tabelionatos de notas contribuem para desafogar o Poder Judiciário e trazem agilidade aos atos A realização de…
1º Registro de Imóveis de Londrina promove Campanha do Brinquedo e Livros Infantis 2018

1º Registro de Imóveis de Londrina promove Campanha do Brinquedo e Livros Infantis 2018

O #1RILondrina realizou a Campanha do Brinquedo e Livros Infantis onde foram entregue mais de 1.700 brinquedos e livros infantis…
Campanha de dia das crianças - APACN

Campanha de dia das crianças - APACN

O 2º Registro de Imóveis de Curitiba, através de uma gincana promovida pela gestora, elegeu e contemplou o Setor que…
1º Registro de Imóveis de Londrina promove Ação Ambiental - Comemoração do Dia da Árvore 2018

1º Registro de Imóveis de Londrina promove Ação Ambiental - Comemoração do Dia da Árvore 2018

O #1RILondrina promoveu no dia 21 de setembro a comemoração do Dia da Árvore, onde foi entregue aos usuários e…
XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro abordará a proteção de dados

XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro abordará a proteção de dados

O XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil…
Grandes temas do RTDPJ serão debatidos em evento nacional

Grandes temas do RTDPJ serão debatidos em evento nacional

X Congresso Brasileiro de RTDPJ será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, em Belo Horizonte/MG Os principais temas…
Ação contra o teto remuneratório

Ação contra o teto remuneratório

INFORMAÇÃO Informamos a todos os Notários e Registradores que a ANOREG-PR está acompanhando com atenção e, através de novo Advogado…
Notas sobre as notas (n. 2)

Notas sobre as notas (n. 2)

Por Ricardo Dip (seq. NOTÁRIO LATINO ou ROMÂNICO): À afirmação de que o documento é um ente artificial resultante de uma…
Notas sobre as notas (n. 1)

Notas sobre as notas (n. 1)

Por Ricardo Dip 1.    O grande romanista que foi Álvaro D’Ors publicou, em 1996 (Verbo de Madri, ns. 345-6), umas…
Serviço Distrital do Boqueirão promove semana da saúde

Serviço Distrital do Boqueirão promove semana da saúde

A semana da saúde aconteceu entre os dias 01 e 06 de outubro, e contou com 3 palestras, ginástica laboral, exame…
Novo cenário político brasileiro será debatido no XX Congresso de Direito Notarial e de Registro

Novo cenário político brasileiro será debatido no XX Congresso de Direito Notarial e de Registro

“O Novo Cenário Político Brasileiro” será tema de debate durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro,…
Informação de qualidade direcionada a notários e registradores

Informação de qualidade direcionada a notários e registradores

Anoreg-PR lança canal de comunicação no formato newsletter sobre as novidades do setor Novas formas de comunicação estão disponíveis para…
Sicredi Credenoreg oferece vantagens especiais para notários e registradores

Sicredi Credenoreg oferece vantagens especiais para notários e registradores

A Sicredi Credenoreg atuante em todo o Paraná possui atendimento personalizado aos Notários, Escrivães e Registradores oferecendo a organização financeira…
Inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Social e Ambiental estão abertas

Inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Social e Ambiental estão abertas

Estão abertas as inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Social e Ambiental. A cerimônia de premiação será realizada no…
1º Registro de Imóveis de Curitiba participa de campanha do agasalho 2018

1º Registro de Imóveis de Curitiba participa de campanha do agasalho 2018

Por: Fabiola Wille, coordenadora de RH Este ano o 1º REGISTRO DE IMOVEIS DE CURITIBA aderiu a CAMPANHA DO AGASALHO…
Prevenção ao câncer de mama é enfatizada no Outubro Rosa

Prevenção ao câncer de mama é enfatizada no Outubro Rosa

Autoexame e acompanhamento constante com especialista são cuidados essenciais para o diagnóstico precoce da doença O Outubro Rosa é uma…
Entendimento da Anoreg-br sobre apresentação de certidões de feitos ajuizados em escrituras públicas relativas a bem imóvel

Entendimento da Anoreg-br sobre apresentação de certidões de feitos ajuizados em escrituras públicas relativas a bem imóvel

Buscando adotar entendimento uniforme sobre a apresentação de certidões quando da lavratura de escrituras públicas relacionados a bem imóvel, a…
Protesto das Duplicatas Eletrônicas será debatido no XX Congresso Brasileiro de SP

Protesto das Duplicatas Eletrônicas será debatido no XX Congresso Brasileiro de SP

A “Utilidade do Protesto das Duplicatas Eletrônicas: Segurança Jurídica e Modernidade Mundialmente Referendadas” será tema de debate durante o XX…
Anoreg – PR parabeniza profissionais paranaenses pelo Dia Internacional dos Notários

Anoreg – PR parabeniza profissionais paranaenses pelo Dia Internacional dos Notários

O Paraná possui mais de 600 tabelionatos de notas distribuídos em todos os seus municípios Eles realizam serviços que garantem…
TV Anoreg produz conteúdo e informação para cartórios do Paraná

TV Anoreg produz conteúdo e informação para cartórios do Paraná

A TV Anoreg, projeto de comunicação institucional da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), foi criada…
Palestra “Ata Notarial de usucapião”

Palestra “Ata Notarial de usucapião”

O Instituto Nacional de Capacitação (INC), em parceria com a Anoreg-PR, a Anoreg-BR e o Colégio Notarial do Brasil -…
Campanha do Agasalho

Campanha do Agasalho

Nos meses de junho e julho de 2018, o 2º Serviço de Registro de Imóveis de Curitiba realizou a “Gincana…
Avanços no atendimento à população pelos cartórios serão debatidos em Maringá

Avanços no atendimento à população pelos cartórios serão debatidos em Maringá

Encontro Estadual de Notários e Registradores abordará temas como a usucapião extrajudicial e seus benefícios à sociedade no dia 29…
“Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro”

“Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro”

Livro de Rafael Brum Miron mostra como os profissionais podem ser aliados na luta contra esse tipo de crime O…
Aripar investe em humanização e aprimoramento do Atendimento dos Registros de Imóveis do Paraná

Aripar investe em humanização e aprimoramento do Atendimento dos Registros de Imóveis do Paraná

Com o objetivo de melhorar o atendimento nos cartórios de registros de imóveis paranaenses, o trainer Heverson do Valle conduzirá…
CONARCI debate o novo regramento nacional de mediação e conciliação

CONARCI debate o novo regramento nacional de mediação e conciliação

O magistrado paulista iniciou sua fala destacando o fato do Brasil ser um País extremamente litigioso, com mais de 100…
TV Anoreg é apresentada no Conarci 2018

TV Anoreg é apresentada no Conarci 2018

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) esteve presente no Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci…
Corregedoria da Justiça adia preenchimento de informações do Sistema Hércules a pedido da Anoreg-PR

Corregedoria da Justiça adia preenchimento de informações do Sistema Hércules a pedido da Anoreg-PR

O Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, desembargador Mario Helton Jorge, determinou o adiamento do preenchimento das informações referentes…
Assembleia geral extraordinária

Assembleia geral extraordinária

CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná - ANOREG/PR, nos termos do inciso III…
Conheça os benefícios do registro de pet em cartório

Conheça os benefícios do registro de pet em cartório

Documento facilita identificação do animal em caso de fuga ou roubo O Brasil é o quarto país com a maior…
Diretiva antecipada de vontade: garanta seu desejo em vida!

Diretiva antecipada de vontade: garanta seu desejo em vida!

Também conhecido como testamento vital, documento ajuda pacientes terminais a expressarem sua vontade Conhecido popularmente como testamento vital, o documento…
Mudança de nome e gênero pode ser realizada diretamente no cartório

Mudança de nome e gênero pode ser realizada diretamente no cartório

Entenda o passo a passo para realizar a alteração nos ofícios de Registro Civil A mudança de nome e gênero,…
Cartórios possuem atuação essencial para garantia da segurança na Era Digital

Cartórios possuem atuação essencial para garantia da segurança na Era Digital

Tema foi debatido durante o Workshop de Registros Públicos, em Curitiba (PR) Mesmo com a ascensão do uso ferramentas digitais,…
Registradores de Imóveis debatem inovações no setor em evento inédito no PR

Registradores de Imóveis debatem inovações no setor em evento inédito no PR

I Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná reuniu também autoridades dos poderes legislativo e judiciário, além de representantes de órgãos…
Saiba como tornar documentos brasileiros válidos em outros países

Saiba como tornar documentos brasileiros válidos em outros países

O processo chamado de apostilamento facilita a validação de documentos para uso no exterior e pode ser feito em cartórios…
CPF na Certidão de nascimento

CPF na Certidão de nascimento

PR: mais de 240 mil crianças já têm CPF na certidão de nascimentos. Mais de 240 mil crianças paranaense já…
A Lei que reajusta o VRC foi publicada no diário

A Lei que reajusta o VRC foi publicada no diário

Amigos Notários e Registradores, A ANOREG-PR agradece o inestimável empenho dos membros de sua Diretoria e da Classe em geral…
Mensagem de Fim de Ano

Mensagem de Fim de Ano

Parabéns Notários e Registradores por mais um ano que passou e que foi de muitas conquistas. Um Feliz Natal a…
Decisão Relativa a Aveberbação do CAR

Decisão Relativa a Aveberbação do CAR

Prezados Registradores Imobiliários do Estado do Paraná O Tribunal de Justiça do Paraná publicou, no começo de dezembro, decisão sobre…
Sicredi Credenoreg

Sicredi Credenoreg

O Final do ano já está ai! O que é bom. Mas também é o tempo de uma série de…
Ofício Paraná Previdência 262/2017

Ofício Paraná Previdência 262/2017

Senhores Notários e Registradores Aposentados Para conhecimento, segue expediente que recebemos da PARANAPREVIDÊNCIA sobre a decisão do Tribunal de Justiça…
Reunião Anoreg/PR e Paraná Previdência

Reunião Anoreg/PR e Paraná Previdência

Senhores Notários e Registradores Aposentados e Pensionistas Comunicamos que na data de hoje a Presidência da ANOREG/PR esteve reunida com…
Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

É com muito pesar que a ANOREG/PR comunica o falecimento do ilustre colega Roque Ramos Junior no último dia 21…
Paranaenses podem verificar se estão inadimplentes em totens de pesquisa gratuita

Paranaenses podem verificar se estão inadimplentes em totens de pesquisa gratuita

Equipamentos estarão disponíveis em 64 Cartórios de Protesto do PR com acesso ao banco de dados da Central Nacional de…
A ANOREG/PR e a SODEXO do Brasil firmaram uma parceria com condições exclusivas aos Associados

A ANOREG/PR e a SODEXO do Brasil firmaram uma parceria com condições exclusivas aos Associados

Senhores Associados, A ANOREG/PR e a Sodexo do Brasil firmaram uma parceria com condições exclusivas aos Associados, conforme segue, onde…
Alteração no Sistema ITCMD Web

Alteração no Sistema ITCMD Web

ATENÇÃO! Está em vigor desde 1º/10/2017 uma nova sistemática de direcionamento de declarações do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis…
Curso: “A Reforma Trabalhista E O Universo Notarial E Registral”

Curso: “A Reforma Trabalhista E O Universo Notarial E Registral”

CURSO: A REFORMA TRABALHISTA E O UNIVERSO NOTARIAL E REGISTRAL O curso "A Reforma Trabalhista e o Universo Notarial e Registral",…