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STJ: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

STJ: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (18) aborda o julgamento em que…
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável

Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável

Luis Alfredo Pontes Ramos Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de…
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica

Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica

Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome. O…
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local

Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local

O proprietário de terreno que permite a incorporação de lotes do imóvel sem o preenchimento dos requisitos legais tem…
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro

Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro

Foi publicado nesta quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de…
Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs

Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs

A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, de servidores do Judiciário, de titulares de…
Artigo - Um olhar crítico sob o marco legal das garantias - Lei 14.711/23

Artigo - Um olhar crítico sob o marco legal das garantias - Lei 14.711/23

Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada,…
Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado

Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado

Os Poderes Judiciário e Executivo firmaram nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de…
Presidente do CNJ e do STF se reúne com relator de PL sobre desjudicialização

Presidente do CNJ e do STF se reúne com relator de PL sobre desjudicialização

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se…
Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência

Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência

Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22…
STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade

STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade

Situação analisada envolve casal de mulheres que fez inseminação artificial. Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes…
STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento

STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento

Mulher alega existência de falsidade ideológica em razão de o bisavô supostamente ter registrado o neto como filho. Viúva…
Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade

Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade

Liz, Maya e Maria Helena: três destinos que se cruzaram na maternidade. Nascidas no Hospital Materno-Infantil de Brasília (HMIB),…
Artigo - Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor

Artigo - Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor

Em artigo anterior, a propósito da onda de simplificação da linguagem jurídica, escrevi que o relatório da pesquisa Justiça…