Dia: 3 de dezembro de 2019

Brasília (DF) – Tabeliães de Protesto de todo o Brasil participaram nesta terça-feira (03.12) do I Seminário Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que abordou os reflexos positivos da edição dos recentes Provimentos nacionais da Corregedoria Nacional de Justiça que revolucionaram a prestação dos serviços de Protesto no Brasil com…

O curso de qualidade para escreventes tem duração de dois anos, sendo formado por associados da Aripar A Associação de Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) encerrou, no último sábado (30.11), as atividades da Escola de Escreventes da Aripar (EEA), no hotel Deville em Maringá. Na ocasião, foram entregues lembranças para os alunos com 100%…

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A proposta em análise no colegiado insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988. A PEC determina ainda que compete privativamente…

O Projeto de Lei 6160/19, do Poder Executivo, regulamenta o procedimento de homologação de acordo extrajudicial previsto na Medida Provisória (MP) 905/19, o chamado contrato de trabalho “Verde e Amarelo”. A proposta integra um pacote de medidas do governo Bolsonaro para reduzir o desemprego no País. A proposta também altera a CLT para regulamentar mecanismos para redução…

Será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTub​e, a partir das 9h desta terça-feira (3), o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema. O evento é realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o STJ, a Escola Nacional de Formação…