Mês: dezembro 2019

A segunda reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil foi realizada nesta terça-feira, 3 de novembro, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em Brasília. Na pauta, a simplificação de processos na emissão do certificado digital visando um maior alcance desta robusta ferramenta tecnológica, que…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) a Lei Complementar n° 169, de 2019, que autoriza a constituição de sociedades de garantia solidária (SGSs) a serem formadas por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários. O texto inclui a nova sociedade na Lei do Simples…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que autoriza a criação de sociedades de garantia solidária (SGSs) para fornecer aval em operações de crédito às microempresas. A medida é incluída no Estatuto da Micro e Pequena Empresa. A proposta, transformada na Lei Complementar 169/19, foi publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União.…

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentam 61,7% em um ano e número de divórcios aumenta 3,2%. Pesquisa ainda mostra queda no sub-registro de nascimentos e óbitos. Apesar da redução de 1,6% no total de casamentos civis entre 2017 e 2018 (de 1.070.376 para 1.053.467), o número de casamentos entre pessoas de mesmo sexo aumentou…

Brasília (DF) – Tabeliães de Protesto de todo o Brasil participaram nesta terça-feira (03.12) do I Seminário Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que abordou os reflexos positivos da edição dos recentes Provimentos nacionais da Corregedoria Nacional de Justiça que revolucionaram a prestação dos serviços de Protesto no Brasil com…