Mês: janeiro 2020

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na última sexta-feira (27), a promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. A promulgação da lei só foi possível após o Congresso Nacional derrubar, no dia 17 de dezembro,…

Após registro no cartório do bebê, INSS irá pagar ao Beneficiário o Auxílio Maternidade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil. De…

Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial da União   O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regulamentou o processo de regularização fundiária e reforma agrária, com base na Medida Provisória (MP) 910 e nos Decretos 10.165 e 10.166, assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, simplificando os…

Todos têm uma opinião sobre o aparente conflito entre os familiares do Gugu e as suas disposições deixadas em testamento. Que tal fazer uma reflexão sobre a sua própria sucessão? Em geral, ouso dizer que você se identifica com um dos seguintes grupos: o grupo dos que ingressam em mais um ano sem ter implementado…

Dados foram levantados na única unidade de Registro Civil da cidade e formam o ranking de preferências dos iguaçuenses Enzo Gabriel e Helena foram os nomes preferidos dos pais que registraram seus filhos em Foz do Iguaçu nesse ano de 2019. No âmbito estadual, nomes simples foram a preferência e ocuparam 5 das 10 posições…