Mês: julho 2020

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira, 31 de julho, uma live para debater o tema "Esclarecimentos acerca dos atos que comportam ressarcimento pelo FUNARPEN". Participaram da atividade a presidente da Anoreg/PR e do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN), Mônica de Macedo Dalla…

Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensão Escândalos que expuseram a privacidade de bilhões de usuários levaram a Europa a adotar regras para proteção de dados, e a necessidade de se relacionar com empresas submetidas a essas normas trouxeram para o Brasil a Lei Geral de Proteção…

Os dados analisados são do período de 16 de março a 16 de julho deste ano Cerca de 12% das mortes por doenças respiratórias, registradas em capitais brasileiras na pandemia, são de pessoas não residentes. Número é maior do que os que morreram fora de seus domicílios em decorrência de causas cardíacas e demais doenças naturais somadas. Os…

O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram (@ibdfam) promove nesta quinta-feira (30), às 18h30, a live “Responsabilidade civil pela desistência na adoção”. O encontro virtual reúne o juiz Pablo Stolze e a advogada Fernanda Barretto, membros do IBDFAM. A transmissão de vídeo promove o debate do tema apresentado pelos dois especialistas…

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 938/2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e o Código Penal para dispor sobre programas de estímulo à adoção por meio de busca ativa de pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes. O PL está em Consulta Pública e pode ser votado no site do…