Iniciativa concentra, em uma única plataforma online, acesso às diversas certidões públicas que garantem segurança aos negócios imobiliários Comprar e vender imóvel ficou mais simples e prático no Paraná. Desde julho deste ano, compradores e vendedores podem utilizar o serviço do Guichê de Certidões, plataforma unificada que permite a solicitação de diversos documentos necessários para…
Dia: 3 de setembro de 2020
Clipping – Piauí Hoje - Você tem direito à usucapião rural?
No Brasil, existem várias maneiras de adquirir um imóvel através dessa via A usucapião é um direito adquirido após o exercício contínuo da posse de um imóvel. Esse instituto é baseado no direito à moradia, bem como sua função social. Assim, se você mora em um imóvel há anos, não há contestação sobre o exercício…
INRPublicações - IRTDPJBrasil firma parceria para integrar cartórios de 11 estados à Redesim – (IRTDPJ).
Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas estarão habilitados a emitirem diretamente o CNPJ, por meio da Central RTDPJ. Serão beneficiados os estados de Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de 11 estados brasileiros, em breve, estarão integrados…
INRPublicações - Projeto revoga portaria que retirou Covid-19 da lista de doenças do trabalho
Decisão do STF reconhece contaminação pela Covid-19 em ambiente de trabalho configura doença ocupacional, mas o empregado precisa comprovar que adquiriu a doença no trabalho. Padilha diz que a nova portaria pegou a todos de surpresa O Projeto de Decreto Legislativo 388/20 susta portaria do Ministério da Saúde (2.345/20) que retirou a Covid-19 da Lista…
Cartórios de Registro Civil garantem exercício da cidadania a milhões de trabalhadores do agronegócio brasileiro
Os cartórios estão presentes nos momentos mais relevantes da vida das pessoas, garantindo autenticidade, segurança e eficácia nos atos jurídicos. No agronegócio, não poderia ser diferente: a serventia é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que são necessários neste setor fundamental para a economia do País. A participação das unidades cartorárias se inicia na garantia…