Mês: setembro 2020

Em decisão que concedeu parcial procedência de Ação de Reconhecimento de Paternidade para inclusão de nome de pai biológico, o Juiz Fernando Vieira dos Santos concedeu o reconhecimento do genitor no documento civil de registros, sem contudo, excluir a paternidade do pai registral que já possuía vínculo afetivo. Também determinou a inclusão do nome do…

O Código Civil (CC) prevê duas formas de sucessão (troca entre titulares) familiar, que é a grosso modo, a passagem de direitos e propriedades de um membro da família para outro. São elas a sucessão legal e a sucessão testamentária, artigo 1.786 do CC. Na sucessão por testamento, o testador, como manifestação de sua última…

“As duas maiores preocupações de mães quando dão a luz são a saúde do bebê e a segurança da maternidade, para que seus filhos não sejam trocados”, arma Ismael Akiyama, CEO da Natosafe. A empresa é especializada na coleta e processamento de biometria de crianças de zero a cinco anos. Mas por que ter dados…

Documentos compilam indícios de lavagem de dinheiro e são compartilhados com órgãos de investigação; em 2019, liminar de Toffoli impediu por quatro meses disseminação sem aval da Justiça BRASÍLIA – O número de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) subiu 27% em 2020 e chegou ao recorde…

Você já ouvir falar em certificado digital? Sabe o que é, para que serve e quem pode estar fazendo sua utilização? Em tempos de diversas fraudes e falhas de segurança eletrônica é preciso tomar diversos cuidados e saber quais as melhores ferramentas para segurança de transações online. Se você está em busca de uma ferramenta…