Dia: 1 de outubro de 2020

O Dia da Pessoa Idosa é celebrado nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Brasil e no exterior. A data, que permite o fortalecimento e o incentivo a ações que visam os direitos dessa população, é também lembrada pela promulgação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que completa 17 anos. Atualmente, a matéria tem sua importância acentuada…

Comemora-se hoje o Dia Internacional do Idoso, o Brasil possui uma Estatuto do Idoso, com direitos específicos para a pessoa na melhor idade, dentre eles, requerer pensão alimentícia. Os idosos em condição de risco, podem pedir a seus familiares pensão alimentícia, direito conhecido por poucos. Neste dia internacional do idoso, comentaremos o Estatuto do Idoso,…

Embora a constitucionalidade da penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação tenha sido definida no julgamento no Tema 295 da repercussão geral, a tese não se aplica a bem de família por fiança em casos de contrato de locação de imóvel comercial. Esse foi o fundamento da decisão da ministra Cármen Lúcia, do…

Para advogado, mudanças irão gerar uma série de dúvidas tanto para clientes como para as companhias. A nova LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pretende estabelecer um marco na relação e no tratamento das informações entre empresas e consumidores. Essa mudança vai gerar uma série de dúvidas tanto para clientes como para…