Dia: 16 de outubro de 2020

Disponibilizada a versão online da revista Recivil. A edição de nº 115 traz como destaques as seguintes reportagens: Novos serviços aos Ofícios da Cidadania: Cartórios de Registro Civil podem realizar serviços relacionados ao CPF. A novidade permitirá ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização. Novo Código de Normas: Provimento Conjunto nº 93/2020…

Em ação de divórcio litigioso, a Justiça de Goiás determinou a guarda compartilhada dos filhos do ex-casal, embora as duas crianças tenham manifestado o desejo de ficar com a mãe. A decisão buscou conferir a mesma responsabilidade para mãe e pai, diante da prática de alienação parental pelos dois e também pela madrasta da menina…

Entre as ações do Dia das Crianças, celebrado na última segunda-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ sinalizou a realidade de milhares de meninos e meninas de todo o país que vivem com a esperança de serem acolhidos por uma nova família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA indicam que mais…

Serviço foi lançado em agosto de 2017, mas ninguém na cidade ainda procurou o cartório para fazer o documento O PetLegal é um registro que pode ser feito em cartórios e serve para provar a guarda do animal, em caso de desaparecimento ou roubo. O serviço foi lançado no Brasil em agosto de 2017, mas…

Você sabe quando é necessário o pagamento da pensão alimentícia para o ex-cônjuge? Essa questão tem sido muito discutida ultimamente, porque até pouco tempo atrás era regra o pagamento de alimentos para o ex-cônjuge por tempo indeterminado, contudo o STJ mudou recentemente o entendimento sobre a matéria. Lembrando que, tudo isso se aplica também à…