Mês: outubro 2020

Em ação de divórcio litigioso, a Justiça de Goiás determinou a guarda compartilhada dos filhos do ex-casal, embora as duas crianças tenham manifestado o desejo de ficar com a mãe. A decisão buscou conferir a mesma responsabilidade para mãe e pai, diante da prática de alienação parental pelos dois e também pela madrasta da menina…

Entre as ações do Dia das Crianças, celebrado na última segunda-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ sinalizou a realidade de milhares de meninos e meninas de todo o país que vivem com a esperança de serem acolhidos por uma nova família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA indicam que mais…

Serviço foi lançado em agosto de 2017, mas ninguém na cidade ainda procurou o cartório para fazer o documento O PetLegal é um registro que pode ser feito em cartórios e serve para provar a guarda do animal, em caso de desaparecimento ou roubo. O serviço foi lançado no Brasil em agosto de 2017, mas…

Você sabe quando é necessário o pagamento da pensão alimentícia para o ex-cônjuge? Essa questão tem sido muito discutida ultimamente, porque até pouco tempo atrás era regra o pagamento de alimentos para o ex-cônjuge por tempo indeterminado, contudo o STJ mudou recentemente o entendimento sobre a matéria. Lembrando que, tudo isso se aplica também à…

Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido em 18 de setembro, muitas são as incertezas enfrentadas pelas empresas, que desde já precisam estar em conformidade com as diretrizes legais. Então, quais seriam os primeiros passos a serem adotados no processo de adequação à LGPD? 1º Passo: Entenda quais…