Dia: 5 de novembro de 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de liberdade com a aquisição de mais de 4,5 mil kits de identificação biométrica. Os kits começam a chegar no Brasil no final de dezembro e serão distribuídos a todo o país, com a expectativa de que…

O Projeto de Lei 4740/20 estabelece que a pensão alimentícia será paga pelo pai até o filho completar 21 anos, independentemente de decisão judicial. A regra não será válida apenas para os filhos com invalidez. A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Diego…

Para participar, os interessados devem procurar o Cartório de Registro Civil de sua circunscrição ou município Os casais interessados em participar do casamento civil coletivo, realizado pelo programa Justiça no Bairro, têm até a sexta-feira da próxima semana (13/11) para formalizar o pedido e apresentar os documentos necessários. Além da capital e da Região Metropolitana,…

Julho teve recorde de separações formalizadas para o mês, foram 74. Entre julho e setembro foram 200 registros, o maior número no período desde 2010. Restrição social é apontada como um dos gatilhos para as decisões de casais na pandemia. Uma média de 33 divórcios registrados em cartórios de Campinas (SP) a cada 15 dias.…

O assessor especial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Maurício Coelho, participou hoje, 04 de novembro, da 8ª edição do Comitê Executivo de Certificação Digital da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). “A SPC Brasil, com sua importante rede formada pelas CNDL e CDLs espalhadas pelo Brasil, constitui-se em importante operador da ICP-Brasil,…