Ano: 2020

Artigo – Migalhas - Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos – Por Eduardo Costa Morelli

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Artigo – Migalhas - Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos – Por Eduardo Costa Morelli

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora A bem sabida e fundamentada insatisfação da iniciativa privada com a excessiva intervenção do Poder Público na criação e desenvolvimento de suas atividades sempre gerou considerável…

Artigo – Migalhas - Casamento e união estável em tempos de pandemia - casar ou se unir? – Por Camilla Costa

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Artigo – Migalhas - Casamento e união estável em tempos de pandemia - casar ou se unir? – Por Camilla Costa

O presente artigo aborda - por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso - a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durante a pandemia do novo coronavírus Nos tempos difíceis que estamos vivendo a preocupação e insegurança só aumentam. A ansiedade em saber quando tudo isso vai acabar…

Artigo – ConJur - A produção antecipada de provas como meio de resolução de conflitos - Por Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback

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Artigo – ConJur - A produção antecipada de provas como meio de resolução de conflitos - Por Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback

A ação de produção antecipada de provas, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ganhou novos contornos jurídicos e tornou-se estratégica alternativa de aferição prévia em contextos de questões técnicas nebulosas ou litígios cuja exatidão não é inicialmente bem definido ou conhecido. Antes, na vigência do anterior Código de Processo Civil de…