Ano: 2020

Muita gente acredita que a documentação de seu patrimônio esteja regularizada, quando na verdade não está. Confira o artigo completo! No tocante aos imóveis, é extremamente importante diferenciar esses três tipos de documentos, afinal, a documentação imobiliária serve para inúmeros processos judiciais e extrajudiciais, tais como: inventário (levantamento dos bens), divórcio, usucapião, dentre outros. Muita…

Grupo é composto por magistrados, integrantes do Ministério Público e acadêmicos A comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre lavagem de dinheiro tem duas reuniões marcadas para hoje, uma às 9 horas e outra às 15 horas. Os interessados podem acompanhar as discussões pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.…

Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que prevê a dispensa da autorização conjugal como condição de eficácia da hipoteca no regime da separação absoluta de bens –, mesmo que o casamento tenha acontecido ainda sob o Código…

Em meio a um mundo de tantos atos de violência, crueldade e desprezo pelo próximo, um comportamento que ainda navega pelos porões da obscuridade é a alienação parental. Isto precisa mudar. A alienação parental ocorre muito mais do que se imagina, e os dados oficiais são totalmente subestimados, até pela vergonha que familiares têm em…

O processo de adoção possui várias etapas, e o tempo de espera varia de acordo com cada caso; entenda A adoção é uma forma de garantir que todas as crianças e adolescentes tenham o direito de conviver em família e estabelecer vínculos. Mas existem algumas exigências criadas para que esses pequenos tenham um futuro saudável…