Mês: maio 2022

Pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas voltadas para a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias terão seu trabalho reconhecido pelo Senado. O Prêmio Adoção Tardia terá, na sua primeira edição, cinco homenageados. A sessão de premiação está marcada para a quarta-feira (25), às 10 horas, no Plenário do…

O CPC/2015 trouxe muitas promessas, dentre elas, a da cooperação como norma fundamental, estampada no art. 6º: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Mais adiante, o Código estabeleceu um regramento próprio para a cooperação judiciária nacional e internacional. No…

Na alteração do regime de bens formulado em juízo, esse pedido deverá necessariamente vir acompanhado de um pacto pós-nupcial, na própria inicial do processo, com vistas à observância dos preceitos contidos nos arts. 1.653 e 1.655, ambos do Código Civil, e arts. 494 e 734, do Código de Processo Civil. É frequente a dúvida sobre…

Por Daniele Gazel e Heloisa Rosas O nome é a nossa primeira referência social, e, muitas vezes, por si só, torna-nos único em um universo de bilhões. Todos recebemos um nome ao nascer (muitas vezes até mesmo antes de nascer) e gostando dele em maior ou menor grau, em princípio, com ele seguimos até o…

RTD oferece segurança jurídica, celeridade e facilidade de acesso ao crédito para o produtor rural. Para que o agronegócio continue se desenvolvendo e movimentando a economia do país, é fundamental que os produtores rurais tenham suporte financeiro. A Lei do Agro – Lei 13.986/20 – modernizou a política de financiamento do agronegócio brasileiro, desburocratizando o…