A resposta nos parece óbvia, mas nem sempre é, acredite! Muitas pessoas que compraram e pagaram seus imóveis acreditam serem proprietários, e acabam tendo surpresas na hora de vender, doar, ou, até mesmo dar o imóvel em garantia. Isso acontece porque, no Brasil, a imensa maioria dos imóveis não são regularizados, ou seja, não possuem…
Dia: 24 de janeiro de 2023
Artigo - O registro de imóveis e as áreas contaminadas – Por Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva: Juiz Federal, Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Resumo A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar…
Artigo: A agenda 2030 e o Registro Civil das Pessoas Naturais: uma união indissolúvel – Por Ana Paula Hass

Como a corrida pela sustentabilidade - pautada na dignidade social - tem evoluído e influenciado no aperfeiçoamento das serventias extrajudiciais. É sob a ótica dimensional espaço-tempo que o desenvolvimento sustentável ganha notoriedade. Como manter o que o espaço nos proporciona por mais tempo? O dilema da finitude de recursos foi introduzido pioneiramente em 1987, a…
Conciliar É Legal: CNJ divulga resultado preliminar de produtividade em conciliação

O resultado preliminar da 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consulta dos tribunais. Até 17 de fevereiro, os órgãos podem verificar os dados no painel dinâmico e informar, ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), eventuais ajustes à Base Nacional…