Mês: janeiro 2023

Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil. Os dados são da 4º edição do Relatório Anual Cartório em Números, que compila os números de todas as 13.440 unidades de cartórios de todo o território nacional. De acordo com a publicação, o Brasil teve um total de 1.361.822 óbitos…

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Rússia, nesta terça-feira (17), por se recusar a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e enfatizou o repúdio das autoridades do país a modificar a legislação que passaria a permiti-los. A Rússia cometeu “uma violação do direito ao respeito à vida pessoal e familiar”, garantida…

Matéria especial realizada pela Anoreg/PR conta trajetória do artista que completa 88 anos de falecimento em 2023 Ao falar sobre o cenário artístico curitibano, todos os caminhos levam ao Teatro Guaíra, inaugurado há 69 anos, e considerado um dos maiores complexos culturais da América Latina. O ano de 1954 foi palco da abertura do primeiro…

Foi publicada pela Editora Juspodivm a 5ª edição da obra intitulada “Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais”, de autoria de Luiz Guilherme Loureiro. O livro foi atualizado conforme a Lei n. 14.382/2022 que, dentre outras disposições, instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Com mais de mil páginas, o objetivo do livro, segundo o próprio autor, é “examinar…

Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do andamento do Recurso Especial n. 1.906.521–MS (REsp), julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja decisão considerou legítima a cláusula de alienação fiduciária de imóvel como garantia de…