Mês: maio 2025

Evento acontece de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental Berlin. Inscreva-se pelo site oficial: www.uinlberlin2025.com Estão abertas as inscrições para o 31º Congresso Internacional do Notariado, que será realizado de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental, em Berlim, Alemanha. O evento é promovido pela União Internacional do Notariado (UINL) e reunirá notários de diversos…

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6). A autorização vale para…

Evento em Brasília reunirá corregedorias de Justiça e entidades extrajudiciais para debater inovação, cidadania e união institucional Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, Brasília sediará a 95ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), um dos principais fóruns de integração do Poder Judiciário…

A iniciativa busca apoiar os Cartórios na construção de uma cultura organizacional que valoriza pessoas, relações e resultados A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com o Great Place to Work Brasil, está oferecendo gratuitamente o curso “Great Place to Work (GPTW)”, voltado a titulares e colaboradores de Cartórios interessados em transformar…

Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações. A 2ª turma Recursal dos JECs de Santa Catarina manteve a responsabilidade de um morador de Joinville/SC por infrações de trânsito cometidas com seu veículo, mesmo após ele apresentar declarações com firma reconhecida atribuindo a condução a terceiros. O colegiado concluiu que…