Vivemos uma nova realidade em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a integrar o dia a dia dos Cartórios, exigindo segurança, ética e eficiência no tratamento de informações pessoais. Pensando nisso, a ENNOR (Escola Nacional de Notários e Registradores) desenvolveu o curso “A cultura da LGPD aplicada ao cotidiano do Cartório”,…
Dia: 17 de junho de 2025
INCCarbono: certificação de carbono com segurança jurídica para Cartórios

O INCCarbono (Instituto Nacional de Certificação de Carbono) é uma iniciativa da Rares-NR, entidade parceira da ANOREG Brasil, dedicada a facilitar a geração e certificação de créditos de carbono dentro do ambiente cartorial. Com foco em segurança jurídica e aderência às melhores práticas internacionais, o INCCarbono proporciona o registro oficial dos certificados de carbono, conferindo-lhes…
Artigo - O ITCMD sobre o usufruto no contexto da reforma tributária

Embora a reforma tributária tenha sido focada para uma reestruturação do sistema tributário com relação aos tributos sobre o consumo, com a instituição da CBS, IBS e do IS, o alcance reformista foi maior, reformulando estruturas jurídicas tributárias de serventia para todo o sistema tributário nacional, além de trazer inovações normativas com relação a outros…
Raio-X dos Cartórios revela dados sobre concursos públicos no setor extrajudicial

Modelo de Concurso Público é considerado adequado por maioria dos titulares, mas periodicidade e duração ainda preocupam Antes da implementação do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), o levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, abordou uma das questões centrais para o setor extrajudicial brasileiro: o modelo de concursos públicos e a periodicidade com que são…
Portaria nº 36 do CNJ nomeia os membros da Comissão Avaliadora do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025

PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Nomeia os membros da Comissão Avaliadora do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, instituída pelo Provimento CN-CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Provimento CN-CNJ nº 145, de…