O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista com as 15 iniciativas inscritas no Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025 que receberão menções honrosas na solenidade de premiação, agendada para o dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ. O resultado final do Prêmio com a lista das iniciativas vencedoras nos três eixos desta edição…
Mês: agosto 2025
Artigo - Cláusula de reversão na doação: a fazenda volta para mim se meu filho morrer?

A doação de bens em vida é uma estratégia cada vez mais adotada por famílias que desejam organizar seu patrimônio de forma inteligente, segura e planejada. Muito utilizada no contexto do planejamento sucessório, essa medida permite antecipar a transferência de bens, reduzir custos com inventário, evitar morosidade judicial e, sobretudo, prevenir disputas entre herdeiros. Como…
l Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Primeiro Dia de Palestras

Ciclo de palestras e painéis teve temas como IERI-e, ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira e tokenização, dentre outros. No dia 06/08/2025, na cidade de Manaus, capital do Amazonas, teve início o primeiro ciclo de palestras do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do…
Artigo - Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução

Juliana Teixeira de Campos Nas demandas executivas, tanto de títulos judiciais (cumprimento de sentença) como de títulos extrajudiciais (execução de título extrajudicial), o Código de Processo Civil juntamente com a Constituição proporcionam ao devedor instrumentos capazes de suavizar a constrição de seus bens, garantindo que o processo observe tanto a ordem legal de penhora, a…
O Antagonista: Cartórios inovam com modelo para fechar negócios e evitar desconfianças

Conta Notarial, recentemente regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, que atua por meio de cartórios de forma digital para garantir segurança financeira. Sabe aquela desconfiança que pinta na hora de fechar um negócio de alto valor, que nos deixa inseguro se a outra parte vai cumprir a sua parte, mesmo com a negociação sendo feita em…