Encontro tratou das atividades notariais e de registro e possibilitou a construção de novos enunciados O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, no dia 17 de novembro, a primeira edição do projeto “Foro Extrajudicial em Debate”. A iniciativa reuniu delegatários e magistrados para o intercâmbio de conhecimento e experiências, além de possibilitar…
Dia: 19 de novembro de 2025
Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de militares transgênero, incluindo a possibilidade de uso do nome social e a proibição de desligamento ou reforma apenas com base na identidade de gênero ou no fato de o ingresso ter…
Presidente eleito do Notariado Mundial envia carta e reconhece e-Notariado como referência global
O presidente eleito da União Internacional do Notariado (UINL), o notário mexicano David Figueroa Márquez, enviou uma carta à presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, na qual parabeniza a gestão à frente da entidade e reconhece o protagonismo do notariado brasileiro no cenário internacional. Na mensagem, Figueroa…
Desembargador Ricardo Henry Marques Dip se aposenta após 46 anos dedicados à magistratura e ao Direito Notarial e Registral
O dia 14 de novembro de 2025 marcou o fim de um ciclo importante na Justiça paulista. Depois de 46 anos de trabalho, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip se aposentou da magistratura. A data encerra uma trajetória que influenciou não só o Tribunal de Justiça de São Paulo, mas também todo o campo do…