À luz dos Provimentos do CNJ, Marcelo Pereira, Bruno Bioni e Monete Hipólito Serra alinham fundamentos e prática da LGPD no Registro Civil – modulação da publicidade, evidências de conformidade e o LGPD Monitor como apoio à governança. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) realizou, nesta quinta-feira (16.10), uma Live Especial…
Ano: 2025
Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025 revelam a programação oficial e entram em reta final para inscrições
A programação oficial do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART) já está disponível, prometendo três dias intensos de debates, homenagens e inovação no universo extrajudicial brasileiro. O evento acontece entre os dias 25 e 27 de novembro de 2025, no Hotel…
Ofício-Circular nº 100/2025 - CJ dispõe sobre a revogação de Ofício-Circular que trata da nomeação de funcionários das serventias extrajudiciais como juiz de paz
Ofício Circular Curitiba, 15 de setembro de 2025. Ofício-Circular nº 100/2025 - CJ Autos nº 0131711-52.2023.8.16.6000 Assunto: Revogação do Ofício-Circular nº 49/2022 - GC Excelentíssimos Senhores Juízes Diretores do Fórum, Excelentíssimas Senhoras Juízas Diretoras do Fórum, Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial, Excelentíssimas Senhoras Juízas Corregedoras do Foro Extrajudicial, Senhores Agentes Delegados e Senhoras…
Corregedoria abre inscrições para submissão de artigos sobre tecnologia no Direito Notarial e Registral
Os trabalhos serão publicados na 1ª edição da Revista Eletrônica da Corregedoria da Justiça A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), convida profissionais de diversas áreas a submeterem artigos científicos e trabalhos técnicos inéditos sobre inovações tecnológicas no Direito Notarial e Registral. Os artigos serão publicados na revista eletrônica da Corregedoria…
Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre os limites legais e as garantias aplicáveis à atuação dos cartórios extrajudiciais no Brasil. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a tabeliã Virgínia Arrais, especialista em direito notarial e registral, relembra os principais pontos definidos pela jurisprudência do…