Encontro inicia agenda de 2026 com foco na erradicação do sub-registro e na ampliação do acesso à documentação básica Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento (CGRCN/MDHC), da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), nessa terça-feira (10), em…
Dia: 13 de fevereiro de 2026
Artigo - Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil – Por Carlos E. Elias de Oliveira
1. Objeto Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora estejamos a focar a paternidade socioafetiva neste artigo, as reflexões podem ser estendidas para a maternidade socioafetiva. 2. Paternidade socioafetividade e multiparentalidade no Brasil Em regra, o Brasil adota o sistema binário e biológico de filiação:…
Mercado imobiliário em 2025 e perspectivas para 2026
E-book produzido pela Abrainc reúne dados e análises sobre o desempenho da atividade Em 2025, o mercado imobiliário brasileiro se mostrou resiliente mesmo diante dos juros elevados, sobretudo, em razão do crescimento do emprego e da expansão dos salários e da renda real, que ancoraram a intenção de compra. É o que mostra o e-book…