Um grupo de 31 serventias extrajudiciais de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba passou a integrar um projeto que aposta em uma solução direta para um problema urgente: gerar emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa faz parte do Cartório Acolhedor, programa que conecta mulheres em situação de vulnerabilidade a oportunidades…
Mês: maio 2026
Programa Justiça no Bairro é destaque em seminário nacional sobre Justiça Itinerante
Iniciativa foi apresentada como referência na ampliação do acesso à Justiça e no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou de um seminário nacional voltado à Justiça Itinerante, com foco na aplicação prática da Resolução nº 460 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na…
STJ invalida cláusula retroativa de separação de bens em união estável
4ª turma determinou reanálise de suposta simulação na aquisição de bens após invalidar cláusula contratual. A 4ª turma do STJ decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao recurso especial para afastar a cláusula que previa a retroatividade do regime de separação total de bens em união estável. Com a decisão, o colegiado determinou o retorno…
Artigo - Arras e corretagem imobiliária: Estruturação negocial e a atuação notarial como instrumento de prevenção de litígios – Por Fernanda de Freitas Leitão
1. Introdução A compra e venda de um imóvel é, para a maioria das pessoas, uma das decisões financeiras mais importantes da vida. Envolve valores expressivos, expectativas de ambos os lados e, quase sempre, a intermediação de um corretor de imóveis ou de uma imobiliária. Na prática do mercado imobiliário, é comum que, ao final…
RARES-NR lança Campanha do Agasalho e mobiliza Cartórios em todo o país para arrecadação de roupas e cobertores
Iniciativa segue até 29 de junho, com Cartórios participantes como pontos de coleta de itens destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade Com a chegada das temperaturas mais baixas, a Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) lança mais uma edição da sua tradicional Campanha do Agasalho, convidando Cartórios extrajudiciais e toda…