Mês: maio 2026

Compondo a mesa solene de abertura do maior encontro nacional de corregedores da Justiça, o presidente da ANOREG/BR, Rogério Portugal Bacellar, reforçou a parceria histórica entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário. No Foro Extrajudicial, oficinas técnicas sobre digitalização, regularização fundiária e novas plataformas mostraram que o extrajudicial chegou ao ENCOGE com pauta própria…

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) informa que o XVI Fórum de Integração Jurídica teve sua data atualizada. Inicialmente previsto para o dia 27 de maio de 2026, o evento será realizado em agosto de 2026, em Brasília/DF. A mudança busca adequar a realização do Fórum à agenda institucional e garantir uma programação…

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aprovou por unanimidade, durante uma sessão realizada na sexta-feira (08/05), o novo Código de Normas do Foro Extrajudicial (CNFE) da Corregedoria da Justiça do Paraná. As novas alterações apresentam um reforço nas estruturas do documento, com apoio e orientação ao serviço extrajudicial.…

Uma nova orientação deve facilitar embarques em voos domésticos no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) orientou as companhias aéreas a aceitarem certidões digitais de nascimento em embarques domésticos. A orientação veio após casos de passageiros, especialmente menores de 12 anos, enfrentarem recusas no uso do documento em aeroportos brasileiros. A medida busca…

Em continuidade à Coluna anterior, avançamos no tratamento da renúncia antecipada à herança na França. 4. Situação patrimonial e sucessório no caso de Pacto Civil de Solidariedade O que, no Brasil, chamamos união estável formalizada (a que envolve pacto escrito de união estável com eventual registro) corresponde ao que, na França, se chama de PACS…