A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Por unanimidade, o colegiado concluiu que, para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre…
Dia: 6 de julho de 2026
Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca serviços digitais disponíveis para a população
Os Cartórios brasileiros estão cada vez mais modernos e próximos do cidadão. A campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” mostra como a tecnologia já faz parte da rotina dos serviços extrajudiciais, oferecendo praticidade, segurança e agilidade para todos. O material busca conscientizar a população de que muitos atos que antes exigiam deslocamento e…
INR: Entrevista – Rogério Portugal Bacellar
O nome por trás da estrutura que moldou o extrajudicial no Brasil. Fundador e idealizador da CNR, ENNOR, RARES e do PQTA, e protagonista de projetos que modernizaram os cartórios, Bacellar relembra os caminhos, desafios e decisões que ajudaram a impulsionar a atividade extrajudicial no país. Esta entrevista traduz, em sua essência, leveza, sensibilidade e…
Maceió sediará 98º ENCOGE e 10ª Reunião FFN
Eventos serão realizados nos dias 4, 5 e 6 de novembro. O 98º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e a 10ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça (FFN) serão realizados nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026, em Maceió/AL. Os eventos serão promovidos paralelamente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CGJAL) e reunirão…
Brasil apresenta modelo exclusivo de implementação de IA para a América Latina e Caribe durante reunião do Comitê Executivo do CLARCIEV
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), representado por seu presidente, Luis Carlos Vendramin Júnior, e pelo vice-presidente, Gustavo Fiscarelli, apresentou um modelo exclusivo de Inteligência Artificial (IA) durante a primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do CLARCIEV (Conselho Latino-Americano e do Caribe sobre Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais).…