Publicação será apresentada no dia 17 de agosto, em Brasília, juntamente com curso gratuito voltado à qualificação de advogados para atuação nos Cartórios A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem, no dia 17 de agosto, o lançamento da cartilha “Advocacia Extrajudicial: guia…
Dia: 7 de agosto de 2026
Caso Heloísa Rodrigues: como funciona a alteração de filiação nos registros civis?
O caso da biomédica Heloísa Rodrigues, que busca na Justiça retirar o nome da mãe de todos os seus documentos, ganhou repercussão nacional nos últimos dias. Embora a decisão sobre esse tipo de pedido seja de competência exclusiva do Poder Judiciário, é nos Cartórios de Registro Civil que a determinação passa a produzir efeitos nos…