Dia: 21 de agosto de 2026

Proposta segue em análise na Câmara A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção de moradias pelo sistema de…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o perdão de dívida milionária entre empresas do mesmo grupo econômico comprova que há confusão patrimonial entre elas. O caso começou a ser julgado na terça-feira (19/8) e foi interrompido após o voto do relator, ministro Moura Ribeiro, por pedido de vista da ministra…

Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial e fortalecer a atuação institucional da classe em todo o País Notários e registradores de todo o Brasil têm até o dia 31 de agosto para participar do Raio-X dos Cartórios 2026, levantamento nacional que busca construir um diagnóstico amplo e qualificado sobre a realidade da…

Ao não registrar contrato de confissão de dívida, RI de Bela Vista de Goiás preservou patrimônio de vítima de constrangimento Ao se recusar a registrar um contrato de confissão de dívida no valor de R$ 1,125 milhão, cuja garantia era a hipoteca de um imóvel, o Cartório de Registro de Imóveis de Bela Vista de…

Sabia que maternidades da rede pública estadual do Paraná, em unidades materno-infantil, contam com a possibilidade de fazer o registro civil do recém-nascido antes mesmo da alta hospitalar. Além de evitar o deslocamento até um cartório nos primeiros dias após o parto, o serviço contribui para reduzir situações de sub-registro e facilita o acesso da…