Mês: outubro 2026

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária. Por unanimidade, o colegiado rejeitou o pedido de um casal, formado pela filha e pelo genro da falecida, que ocupava havia décadas um imóvel…

Destinada a auxiliar registradores paranaenses, cartilha foi elaborada a partir de normas nacionais e estaduais relacionadas ao procedimento Já está disponível para consulta um guia produzido pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR) que reúne fundamentos técnicos e práticos relacionados à Reurb. Intitulada "Cartilha de Regularização Fundiária Urbana para Registradores de Imóveis…

Participantes devem conferir estrutura, formatação e aderência ao tema central antes de concluir a inscrição na edição de 2026. Os interessados em participar da 1ª Edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais devem redobrar a atenção nesta reta final de inscrições. Com o prazo final para entrega dos projetos marcado para…

Terceiro painel do primeiro dia do evento reunirá Ingo Wolfgang Sarlet, Nelson Rosenvald e Moema Locatelli Belluzzo, em Brasília/DF. O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) contará, em sua programação, com o painel “Serviço público, gestão privada e responsabilidade: autonomia dos notários e registradores à luz do Provimento CNJ nº 227/2026”.…