Ano: 2026

A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é que os novos cadastros poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres. A alteração vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem CNPJ não terão o número…

Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrados atualmente pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 10.770 têm 14 anos ou mais. Com foco nesse público, a Corregedoria Nacional…

Os artigos científicos para publicação na revista podem ser enviados até o dia 14 de agosto A Revista Eletrônica da Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), destinada à divulgação de conhecimento técnico-jurídico e de boas práticas no Foro Extrajudicial, prorrogou os prazos para sumissão de artigos até o dia 14 de agosto de 2026. O periódico vai selecionar artigos científicos e trabalhos técnicos inéditos sobre o tema “A Função Social das Serventias Extrajudiciais”. Podem enviar artigos…

Gratuita, extensão tornou procedimento mais ágil para contribuir com organização e eficiência das serventias Gerenciar as Declarações de Operação Imobiliária (DOI) passou a ser mais fácil com uma ferramenta desenvolvida pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR), já disponível gratuitamente. Trata-se do DOI Downloader, uma extensão para o navegador Google Chrome que…

Evento acontecerá na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF. Foi confirmada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) a nova data para o XVI Fórum de Integração Jurídica. O evento acontecerá no dia 18 de agosto de 2026, das 9h às 19h, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em…