Ano: 2026

Vídeos apresentam etapas do serviço pelo Registro Civil, com conteúdos voltados a registradores e cidadãos, da adesão ao sistema à conclusão dos processos O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) disponibilizou duas playlists com orientações sobre o funcionamento da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio eletrônico (ATPV-e), serviço realizado…

Colegiado considerou que a ocupação decorria de permissão familiar e que não foi comprovada posse com intenção de dono. A 4ª turma do STJ, por unanimidade, negou o pedido de usucapião extraordinária de um casal que ocupava havia 29 anos um imóvel integrante de herança. Para o colegiado, a permanência prolongada no bem não demonstrou,…

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária. Por unanimidade, o colegiado rejeitou o pedido de um casal, formado pela filha e pelo genro da falecida, que ocupava havia décadas um imóvel…

Destinada a auxiliar registradores paranaenses, cartilha foi elaborada a partir de normas nacionais e estaduais relacionadas ao procedimento Já está disponível para consulta um guia produzido pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR) que reúne fundamentos técnicos e práticos relacionados à Reurb. Intitulada "Cartilha de Regularização Fundiária Urbana para Registradores de Imóveis…

Participantes devem conferir estrutura, formatação e aderência ao tema central antes de concluir a inscrição na edição de 2026. Os interessados em participar da 1ª Edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais devem redobrar a atenção nesta reta final de inscrições. Com o prazo final para entrega dos projetos marcado para…