Ano: 2026

Encontro será realizado entre os dias 28 e 30 de outubro em Salvador/BA. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoverá, entre os dias 28 e 30/10/2026, na cidade de Salvador/BA, o LI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. O evento será realizado em parceria com o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e com o Operador Nacional do…

Matéria foi publicada pela CNN Brasil. A matéria intitulada “Preço das terras rurais varia de R$ 50 mil a R$ 250 mil por hectare”, de autoria de Luciana Franco e publicada pelo portal da CNN Brasil, informa que, no período entre 2022 e 2024, houve forte alta no valor das terras rurais no Brasil, segundo o Atlas do Mercado…

Contratações deverão ser divididas em 1 milhão a cada ano. Avanço se deve à ampliação do Programa. Segundo a notícia publicada pelo InfoMoney, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) deverá contratar o lançamento de mais um milhão de unidades em 2026, de acordo com a declaração do Ministro das Cidades, Jader Filho. Para 2027, está previsto o lançamento…

Por Abrahan Lincoln Dorea Silva e William Galle Dietrich O usufruto é um conceito originário do Direito Romano. Como afirma a Dogmática jurídica, “este conceito correspondia ao do direito romano, pois o usufruto foi definido por Paulo como ‘o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos, ressalvada sua substância’” [1].…

O companheiro que vive em união estável com a proprietária de um imóvel tem o direito de votar nas assembleias do condomínio, sendo considerado coproprietário. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás deu provimento à apelação de um morador para reconhecer sua legitimidade para votar e também para condenar um…