A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o imóvel urbano possui área total superior a 250 m², ainda que o pedido recaia apenas sobre uma fração do bem. Segundo o colegiado, o limite previsto no artigo 1.240-A do Código Civil é requisito objetivo do instituto…
Ano: 2026
Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026
Movimento nacional será realizado entre os dias 6 e 10 de julho e contará com a participação da ANOREG/BR e das ANOREGs estaduais na divulgação da 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG Entre os dias 6 e 10 de julho, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) promoverá a Semana da Qualidade PQTA 2026,…
Brasil apresenta modelo de implementação de IA para a América Latina e Caribe durante a primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do CLARCIEV
A primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do Clarciev (Conselho Latino-Americano e do Caribe sobre Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais) está sendo realizada no Rio de Janeiro. O encontro acontece nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26). Os trabalhos, iniciados pelo país sede, o Brasil, foram abertos pelo presidente da Associação Nacional dos…
Ofício-Cirular da CGJ/PR trata do encaminhamento obrigatório do expediente de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva ao Ministério Público
Curitiba, 24 de junho de 2026. Ofício-Circular nº 71/2026 - CJ Autos nº 0021220-70.2026.8.16.6000 Assunto: Encaminhamento obrigatório do expediente de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva ao Ministério Público. Exclusão dos procedimentos que envolvam exclusivamente partes maiores e plenamente capazes, onde não haja indícios de fraude ou litígio. Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores e Excelentíssimas Senhoras…
O nome antigo que voltou ao topo dos cartórios e virou a escolha mais registrada entre meninas no Brasil
Um nome antigo pode voltar ao centro das escolhas quando une tradição, sonoridade simples e memória afetiva. Em 2025, Helena liderou os registros femininos no Brasil e confirmou a força dos clássicos entre as novas gerações. Por que o nome Helena voltou ao topo dos cartórios? O nome Helena liderou o ranking nacional pelo segundo ano consecutivo, com 28.271 registros oficiais em 2025. O dado…