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Ano: 2026

ITAIPU Binacional é Patrocinadora Master do XXVI Congresso Nacional dos Cartórios (Congresso da ANOREG/BR)

by Admin Anoreg 04/11/2026 Notícias
ITAIPU Binacional é Patrocinadora Master do XXVI Congresso Nacional dos Cartórios (Congresso da ANOREG/BR)

A ITAIPU Binacional, uma das maiores geradoras de energia limpa e renovável do planeta e referência internacional em desenvolvimento sustentável, é a patrocinadora master do XXVI Congresso Nacional dos Cartórios (Congresso da ANOREG/BR), que acontece entre os dias 16 e 19 de novembro de 2026, no Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal. O apoio…

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FNDI publica Guia Orientativo sobre IA nas Serventias Extrajudiciais

by Admin Anoreg 04/11/2026 Notícias
FNDI publica Guia Orientativo sobre IA nas Serventias Extrajudiciais

Guia oferece aos Registradores Imobiliários e suas equipes um referencial sistematizado sobre o uso responsável de sistemas de Inteligência Artificial na atividade registral O Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI) publicou o Guia Orientativo intitulado “Inteligência Artificial nas Serventias Extrajudiciais de Registro de Imóveis”, com o objetivo de fornecer às Serventias Imobiliárias os subsídios necessários…

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Projeto do TJ que altera regras de cobrança de taxas dos cartórios no Paraná avança na Assembleia

by Admin Anoreg 04/11/2026 Notícias
Projeto do TJ que altera regras de cobrança de taxas dos cartórios no Paraná avança na Assembleia

Proposta passou em primeiro turno e recebeu 14 emendas de Plenário, aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Em regime de urgência, o texto volta à pauta nas sessões plenárias desta quarta-feira (4). Avançou em primeiro turno, na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que estabelece novas regras para a cobrança de taxas pelos serviços…

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Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios

by Admin Anoreg 03/11/2026 Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios

As parcerias não envolvem transferência de recursos financeiros entre as instituições O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina nesta terça-feira acordos de cooperação técnica com instituições do mercado financeiro e representantes dos cartórios para desenvolver um sistema nacional de monitoramento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), que são obrigações que o governo tem…

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Artigo - Pessoa incapaz realmente não pode fazer testamento? Reflexões contemporâneas sobre as substituições pupilar e quase-pupilar diante da proteção das pessoas com deficiência - Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

by Admin Anoreg 03/11/2026 Notícias
Artigo - Pessoa incapaz realmente não pode fazer testamento? Reflexões contemporâneas sobre as substituições pupilar e quase-pupilar diante da proteção das pessoas com deficiência - Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Uma pessoa incapaz, como uma criança ou adolescente ou alguém que perdeu a lucidez (arts. 3º e 4º do CC1), pode ou não fazer testamento? Pense, por exemplo, em uma pessoa que tenha sofrido um acidente grave que lhe causou danos cerebrais. Ela, então, perde a plena lucidez. O único parente dela é um irmão…

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