Informativos

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de partilha de bens de divórcio feita por instrumento particular

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de partilha de bens de divórcio feita por instrumento particular

Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 3/3/2026, DJEN 9/3/2026.…
Provimento nº 218/CNJ dispõe sobre a atualização e a gestão do banco de dados público Sistema Justiça Aberta

Provimento nº 218/CNJ dispõe sobre a atualização e a gestão do banco de dados público Sistema Justiça Aberta

PROVIMENTO N. 218, DE 13 DE MARÇO DE 2026.  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de…

Provimento n° 216 do CNJ prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e falência de produtor rural

PROVIMENTO N. 216, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e falência…

Provimento n. 217 do CNJ altera regras sobre a averbação de indisponibilidade de bens

PROVIMENTO N. 217, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de…
Cartilha de Mediação e Conciliação no Foro Extrajudicial - TJPR

Cartilha de Mediação e Conciliação no Foro Extrajudicial - TJPR

Baixe aqui a Cartilha de Mediação e Conciliação no Foro Extrajudicial elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado do…
Semana Nacional da Conciliação: o papel dos cartórios na mediação e conciliação de conflitos

Semana Nacional da Conciliação: o papel dos cartórios na mediação e conciliação de conflitos

Começou hoje, 4 de novembro de 2024, a 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa anual do…
É Tempo de Conciliar: Anoreg/PR e cartórios apoiam a Semana Nacional de Conciliação

É Tempo de Conciliar: Anoreg/PR e cartórios apoiam a Semana Nacional de Conciliação

A 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com o tema "É Tempo de Conciliar", ocorrerá de 4 a…
TJPR participa de encontro sobre o Projeto-Piloto de Conciliação e Mediação no Foro Extrajudicial, com magistrados, advogados e representantes empresariais

TJPR participa de encontro sobre o Projeto-Piloto de Conciliação e Mediação no Foro Extrajudicial, com magistrados, advogados e representantes empresariais

Na tarde desta segunda-feira (23/09), foi realizada uma reunião, conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela 2ª Vice-Presidência do…
Entidades do Paraná lançam projeto para aproximar a população dos serviços cartoriais

Entidades do Paraná lançam projeto para aproximar a população dos serviços cartoriais

Entidades paranaenses se uniram para lançar um novo projeto que tem como objetivo principal aproximar a população dos serviços…