No dia 18 de maio de 2025, será realizado na Ligga Arena, em Curitiba, mais uma edição do casamento coletivo promovido pelo programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A ação social, que tem como objetivo garantir o acesso gratuito à formalização da união para casais em situação de vulnerabilidade, contará com a atuação dos Cartórios de Registro Civil, responsáveis diretos pela celebração civil.
A iniciativa integra atendimentos jurídicos gratuitos promovidos pelo programa Justiça no Bairro, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. Nesta edição, mais de mil casais devem oficializar a união com o suporte direto dos registradores civis, designados por todo o processo que antecede o grande dia.
Mais do que uma formalização legal, o casamento coletivo é um marco emocional, cultural e simbólico para os casais participantes e suas famílias. A coordenadora do programa Justiça no Bairro e celebrante da cerimônia, desembargadora Joeci Machado Camargo, destaca a importância desta ação, que vai muito além dos trâmites legais.
“O casamento coletivo tem um significado extraordinário: representa a regularização da família perante a sociedade, diante do meio social em que vivem, da comunidade a que pertencem, da sua fé, da sua igreja e, sobretudo, perante a própria família. Em muitos casos, vemos três gerações se casando ao mesmo tempo — pai, avô, neto, filho, e assim por diante. É uma grande celebração, uma verdadeira festa que, na realidade, representa um presente oferecido pelos Cartórios de Registro Civil e por seus registradores — profissionais incríveis que se dedicam a atender famílias em situação de vulnerabilidade, ajudando a construir laços de amizade, respeito e cidadania”, destacou a desembargadora.
“Os registradores atuam com grande responsabilidade, garantindo todas as condições e facilidades necessárias para a organização e oficialização do matrimônio civil”, completou.
Os registradores civis garantem a legalidade do ato e contribuem diretamente para fortalecer os laços familiares e o sentimento de pertencimento à comunidade. Em contato direto com a sociedade, são eles que acolhem os casais desde o início do processo, escutam relatos de vida, desafios e sonhos, e conduzem com responsabilidade todas as etapas até a oficialização da união, conforme descreve a desembargadora.
“Os registradores sempre trazem para a cerimônia uma história comovente. Eles são uma espécie de ouvintes silenciosos das alegrias, das dificuldades e das mazelas de muitas famílias, das comunidades, das circunscrições e dos municípios onde atuam. São a peça fundamental e a principal engrenagem para que tudo isso aconteça. Tenho uma enorme satisfação e honra de estar ao lado de cada registrador, oficializar o matrimônio dessas famílias e participar dessa alegria incomensurável”, disse a desembargadora.
Para participar do casamento coletivo promovido pelo programa Justiça no Bairro, os casais interessados devem realizar sua inscrição de forma gratuita diretamente no Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência. O prazo para se inscrever vai até o dia 10 de maio de 2025.
A inscrição no cartório representa a primeira etapa de um processo que envolve a análise detalhada da documentação apresentada, conforme os critérios estabelecidos pelo programa e pelas normas do Registro Civil. Para efetivar a inscrição, os noivos devem apresentar um conjunto de documentos pessoais e comprobatórios. São exigidos a carteira de identidade e o CPF de ambos os parceiros, além da certidão de nascimento atualizada. No caso de pessoas que já tenham sido casadas anteriormente, é necessário apresentar a certidão de casamento com a devida averbação do divórcio. Essas certidões devem ter sido emitidas nos últimos 90 dias, conforme exigência legal para garantir a atualização dos dados.
Além da documentação pessoal, é fundamental comprovar que a renda individual de cada participante não ultrapassa o limite de um salário-mínimo e meio. Esse critério socioeconômico visa priorizar o atendimento a casais que, em razão de limitações financeiras, dificilmente teriam acesso a um casamento civil por vias tradicionais. Para a comprovação de renda, são aceitos documentos como contracheque ou carteira de trabalho com anotações atualizadas. Também é necessário apresentar um comprovante de endereço, que será utilizado para vincular o casal ao cartório competente pela circunscrição territorial.
Após a entrega e conferência da documentação, o cartório realiza a triagem e a análise dos dados para verificar a existência de eventuais impedimentos legais e dar andamento ao processo de habilitação do casamento. Essa etapa é essencial para assegurar que todos os trâmites estejam em conformidade com o que determina o Código Civil e demais normas do Registro Civil de Pessoas Naturais.
Com a habilitação concluída e aprovada, o casal estará apto a participar da cerimônia coletiva, que ocorrerá no dia 18 de maio. O evento representa o encerramento de um processo que une, de forma simbólica e jurídica, histórias de amor que agora contarão com o reconhecimento oficial do Estado.
Elizabete Regina Vedovatto, titular do Cartório de Registro Civil de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, detalhou à Anoreg/PR como funciona a atuação após o processo de habilitação. O cartório se compromete a manter os noivos informados sobre o andamento do processo e os próximos passos. Para isso, a serventia adota uma estratégia de comunicação digital, conforme explica a titular.
“Formamos um grupo no WhatsApp com os noivos e repassamos todas as informações que recebemos da equipe da desembargadora Joeci, responsável pelo programa Justiça no Bairro”. Segundo ela, essa organização tem como objetivo garantir que os casais estejam sempre atualizados, evitando contratempos.
No dia do evento, cada cartório contará com um espaço reservado para receber seus noivos e realizar os procedimentos necessários para o registro do casamento. “A equipe vai até o local e lá é feita a coleta das assinaturas dos noivos e das testemunhas no livro de registro de casamento”, explica a registradora. Ela acrescenta que, para facilitar a logística e garantir agilidade no atendimento, as testemunhas geralmente são indicadas pelo próprio programa Justiça no Bairro. Isso assegura que todos os casamentos sejam devidamente registrados durante o evento.
Após a celebração, os casais recebem a certidão de casamento no próprio local. “É tudo muito bem organizado e funciona com eficiência. As certidões são entregues na saída, garantindo que os noivos já saiam com seu documento oficial em mãos”, ressalta Elizabete.
As unidades do Sesc em Curitiba e na Região Metropolitana, além da Secretaria do programa Justiça no Bairro, estão recebendo doações de trajes e acessórios para os noivos. Vestidos de noiva, ternos, calçados, bijuterias, véus e outros itens estão sendo arrecadados e serão sorteados entre os casais habilitados durante a reunião preparatória. A ação tem como objetivo permitir que todos os noivos possam vivenciar a cerimônia com ainda mais autoestima e dignidade — especialmente aqueles que não têm condições de arcar com os custos dos trajes e acessórios formais.
Outra frente importante da ação solidária é conduzida pelo Senac Paraná, que também participa do casamento coletivo com a oferta de serviços gratuitos de beleza. Instrutores e alunos da instituição estarão presentes no evento para realizar penteados e maquiagens das noivas.
A atuação dos registradores civis do Paraná, desde o acolhimento inicial até a concretização do matrimônio, demonstra a importância dos cartórios como agentes transformadores da realidade de muitas famílias paranaenses.
A cerimônia na Ligga Arena promete ser um marco na vida de mais de mil casais que, graças à união de esforços entre poder público, sociedade civil e os cartórios de Registro Civil, terão a oportunidade de iniciar uma nova etapa com segurança jurídica, respeito e reconhecimento.
Mais informações podem ser obtidas diretamente nos cartórios de Registro Civil ou junto à equipe do programa Justiça no Bairro. O prazo para inscrições vai até 10 de maio de 2025.
