Registros sobre Registros

Averbação de sub-rogação de dívida

02/09/2025

(da série Registros sobre Registros n. 431)                                                              Des. Ricardo Dip 1.242.   A Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, lei essa que trata do Sistema eletrônico dos

Averbação da extinção da concessão de direito real de uso

26/08/2025

(da série Registros sobre Registros n. 430)                                                              Des. Ricardo Dip 1.241. O item 29 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015 refere-se à averbação da extinção

Averbação da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia

19/08/2025

(da série Registros sobre Registros n. 429)                                                              Des. Ricardo Dip 1.240. Trilhando a ordem sequencial do texto da Lei 6.015, de 1973, tivemos já a oportunidade de considerar

Averbação da extinção de legitimação de posse (quinta parte)

12/08/2025

(da série Registros sobre Registros n. 428)                                                             Des. Ricardo Dip 1.239.   Para concluir o capítulo do averbamento, no ofício imobiliário, da extinção da legitimação de posse −matéria do item

Averbação da extinção de legitimação de posse (quarta parte)

05/08/2025

(da série Registros sobre Registros n. 427)                                                              Des. Ricardo Dip 1.238.   No exame que, reiterando caminho já trilhado nesta série «Registros sobre Registros», está a fazer-se acerca do

Averbação da extinção de legitimação de posse (terceira parte)

29/07/2025

(da série Registros sobre Registros n. 426)                                                              Des. Ricardo Dip 1.237.   Continuemos a percorrer, em reiteração −ainda que de maneira bastante resumida−, o tema da legitimação de posse,

Averbação da extinção de legitimação de posse (segunda parte)

22/07/2025

(da série Registros sobre Registros n. 425)                                                              Des. Ricardo Dip 1.236. Retornamos, para tratar do averbamento da extinção da legitimação de posse, a noções já antes versadas nesta

Averbação da extinção de legitimação de posse (primeira parte)

15/07/2025

           (da série Registros sobre Registros n. 424)           Des. Ricardo Dip 1.235.   Prevê o item 27 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, o averbamento

Averbação de destaque de gleba pública originária

01/07/2025

(da série Registros sobre Registros n. 422)                                                              Des. Ricardo Dip 1.234.   Conversão da Medida provisória 458, de 2009, a Lei 11.952, de 25 de junho do mesmo ano

Averbação da servidão ambiental

24/06/2025

         (da série Registros sobre Registros n. 421)                                                   Des. Ricardo Dip 1.233.  Prosseguindo no exame dos títulos averbáveis no ofício de imóveis, assim os alistados no inciso II