Averbação de sub-rogação de dívida
02/09/2025
(da série Registros sobre Registros n. 431) Des. Ricardo Dip 1.242. A Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, lei essa que trata do Sistema eletrônico dos
Averbação da extinção da concessão de direito real de uso
26/08/2025
(da série Registros sobre Registros n. 430) Des. Ricardo Dip 1.241. O item 29 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015 refere-se à averbação da extinção
Averbação da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
19/08/2025
(da série Registros sobre Registros n. 429) Des. Ricardo Dip 1.240. Trilhando a ordem sequencial do texto da Lei 6.015, de 1973, tivemos já a oportunidade de considerar
Averbação da extinção de legitimação de posse (quinta parte)
12/08/2025
(da série Registros sobre Registros n. 428) Des. Ricardo Dip 1.239. Para concluir o capítulo do averbamento, no ofício imobiliário, da extinção da legitimação de posse −matéria do item
Averbação da extinção de legitimação de posse (quarta parte)
05/08/2025
(da série Registros sobre Registros n. 427) Des. Ricardo Dip 1.238. No exame que, reiterando caminho já trilhado nesta série «Registros sobre Registros», está a fazer-se acerca do
Averbação da extinção de legitimação de posse (terceira parte)
29/07/2025
(da série Registros sobre Registros n. 426) Des. Ricardo Dip 1.237. Continuemos a percorrer, em reiteração −ainda que de maneira bastante resumida−, o tema da legitimação de posse,
Averbação da extinção de legitimação de posse (segunda parte)
22/07/2025
(da série Registros sobre Registros n. 425) Des. Ricardo Dip 1.236. Retornamos, para tratar do averbamento da extinção da legitimação de posse, a noções já antes versadas nesta
Averbação da extinção de legitimação de posse (primeira parte)
15/07/2025
(da série Registros sobre Registros n. 424) Des. Ricardo Dip 1.235. Prevê o item 27 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, o averbamento
Averbação de destaque de gleba pública originária
01/07/2025
(da série Registros sobre Registros n. 422) Des. Ricardo Dip 1.234. Conversão da Medida provisória 458, de 2009, a Lei 11.952, de 25 de junho do mesmo ano
Averbação da servidão ambiental
24/06/2025
(da série Registros sobre Registros n. 421) Des. Ricardo Dip 1.233. Prosseguindo no exame dos títulos averbáveis no ofício de imóveis, assim os alistados no inciso II