Registros sobre Registros

Sobre o art. 172 da Lei de registros públicos (segunda parte)

09/12/2025

(da série Registros sobre Registros n. 445)                                                              Des. Ricardo Dip 1.256.   Continuemos, nesta exposição, a apreciar o disposto no art. 172 da Lei brasileira 6.015, que assim enuncia:

Sobre o art. 172 da Lei de registros públicos (primeira parte)

02/12/2025

           (da série Registros sobre Registros n. 444)                                                              Des. Ricardo Dip 1.255.   Lê-se no art. 172 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973: “No Registro

Sobre o art. 171 da Lei de registros públicos

25/11/2025

(da série Registros sobre Registros n. 443)                                                              Des. Ricardo Dip 1.254.   Trataremos nesta exposição do art. 171 da Lei brasileira 6.015, de 1973, relativo às inscrições imobiliárias cujo

Sobre o art. 170 da Lei de registros públicos

18/11/2025

(da série Registros sobre Registros n. 442) Des. Ricardo Dip 1.253.   Lê-se no art. 170 da Lei brasileira 6.015, de 1973: “O desmembramento territorial posterior ao registro não exige sua

Sobre o art. 169 da Lei de registros públicos (segunda parte)

04/11/2025

(da série Registros sobre Registros n. 440)                                                              Des. Ricardo Dip 1.252.   Prossigamos no breve exame do texto do art. 169 da Lei 6.015, começando nossa explanação pelo disposto

Sobre o art. 169 da Lei de registros públicos (primeira parte)

28/10/2025

(da série Registros sobre Registros n. 439)                                                              Des. Ricardo Dip 1.251.   Tem o art. 169 da Lei brasileira 6.015 −acerca do qual passaremos a tratar nesta nossa série

Registro, transcrição, inscrição -o art. 168 da LRP

22/10/2025

(da série Registros sobre Registros n. 438)                                                              Des. Ricardo Dip 1.250.   Continuemos a considerar o disposto no art. 168 de nossa Lei 6.015, dispositivo que assim enuncia:

As finais averbações previstas no inciso II do art. 167 da LRP (mero apontamento) e, a seguir, o art. 168 da mesma LRP

14/10/2025

(da série Registros sobre Registros n. 437)                                                              Des. Ricardo Dip 1.248.   Deixarei apenas referidas −com a só intenção de não saltar conscientemente nenhum dos pontos relativos ao registro

Averbação do processo de tombamento

07/10/2025

(da série Registros sobre Registros n. 436)                                                              Des. Ricardo Dip 1.247.   O item 36 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015, de 1973, trata da

Averbação da cessão de crédito ou da sub-rogação de dívida resultantes de transferência do financiamento com garantia real sobre imóvel.

30/09/2025

(da série Registros sobre Registros n. 435)   Des. Ricardo Dip 1.246.   Ao tratarmos da matéria do item 30 do inciso II do art. 167 da Lei 6.015 −referente à