Autor: Admin Anoreg

Usucapião familiar exige, entre outros requisitos, a comprovação do abandono voluntário e injustificado do lar, circunstância que não se equipara com a mera separação de fato ou com a dissolução do vínculo conjugal. Com esse fundamento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade a decisão da 1ª Vara…

Altera a Instrução Normativa n° 24, de 12 de agosto de 2025, que estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais de domínio público com fins de regularização fundiária, por meio da Doação Voluntária, Doação Antecipada, Doação para Compensação de Reserva Legal, Doação com fins de Compensação Florestal…

A inadimplência no Brasil virou um ruído de fundo constante, e caro. No fim de 2025, o país fechou o ano com 80,6 milhões de pessoas inadimplentes (recorde) segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no Brasil. No início de 2026, o mesmo levantamento apontou 81,3 milhões de consumidores com débitos negativados, somando…

Crônica por Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil e do ONRTDPJ Dizem que São Patrício expulsou as serpentes da Irlanda. Que caminhou de ponta a ponta naquela ilha fria, sozinho no começo, acompanhado depois, e que onde pisava o chão ficava limpo. Não de sujeira, de medo. De desordem. De tudo aquilo que rasteja no escuro…