Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL), de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem como objetivo alterar a Lei n. 7.433/1985, para disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos. O PL foi encaminhado para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,…
Autor: Admin Anoreg
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso e mantém legalização do casamento homoafetivo
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou a análise de um pedido para derrubar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, permitido nos EUA desde 2015. A Corte negou a possibilidade de alterar a Constituição ao julgar o pedido feito pela ex-secretária de um cartório no estado do Kentucky, que se recusou a…
Anoreg/PR entrevista registradora e tabeliã de Morretes em homenagem aos 292 anos da cidade: cartórios são guardiões da história local
No dia 31 de outubro, Morretes completou 292 anos. Localizada entre a Serra do Mar e o litoral paranaense, a cidade carrega uma história que atravessa quase três séculos de transformações. Com 18.309 habitantes, Morretes tem uma população que, apesar do crescimento moderado ao longo dos anos, mantém vínculos profundos com seu território. Segundo o…
Notários e registradores do Paraná se unem para ajudar as vítimas do tornado que atingiu o município de Rio Bonito de Iguaçu
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB/PR), o Instituto de Estudos de Protesto de…
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de adoção póstuma e o reconhecimento incidental da união estável no contexto de processos de adoção. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Brenda Viana explica como o Superior Tribunal…