Autor: Admin Anoreg

Artigo - Testamento e parte disponível: Vontade total, redução parcial – Por Lucas Peloso Silva Ferreira

by
Artigo - Testamento e parte disponível: Vontade total, redução parcial – Por Lucas Peloso Silva Ferreira

Reflexão sobre testamento, parte disponível e legítima, defendendo que a vontade pode nascer total e a redução operar apenas como limite de eficácia na sucessão. A legítima como limite de eficácia, não como censura prévia à vontade testamentária Na prática notarial, é comum que a orientação ao testador seja resumida na seguinte fórmula: "o senhor…

Digicartório: plataforma parceira da ANOREG/BR auxilia serventias na gestão da transparência

by
Digicartório: plataforma parceira da ANOREG/BR auxilia serventias na gestão da transparência

Ferramenta ajuda notários e registradores no cumprimento das exigências de transparência do CNJ, aliando conformidade, proteção de dados e segurança jurídica. As novas exigências regulatórias relacionadas à transparência na atividade extrajudicial têm levado os Cartórios brasileiros a buscar soluções que permitam atender às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sem comprometer a proteção de…

ON-RCPN lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais

by
ON-RCPN lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais

Publicação reúne 11 artigos científicos e conta com corpo editorial formado por especialistas e referências do meio jurídico e registral para fortalecer a produção de conhecimento sobre o Registro Civil.  O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais, publicação acadêmica…