Dia: 3 de julho de 2026

Matheus Ferreira Ribeiro e Marylha Maieru sempre foram apaixonados por futebol e resolveram homenagear jogador da Argentina A rivalidade entre Brasil e Argentina é uma das maiores do futebol mundial. Mas, para o autônomo Matheus Ferreira Ribeiro e a jornalista Marylha Maieru, de São Paulo, a admiração por Lionel Messi falou mais alto. Fãs declarados,…

Guia explica, do básico ao avançado, o que é o registro de imóveis no Brasil e como a matrícula funciona. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) publicou um guia explicando, do básico ao avançado, o que é o Registro de Imóveis no Brasil, bem como esclarecendo a função da matrícula…

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 288/2026 - GCJ/CJ Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 136/2023-GCJ/GC, adequando o procedimento de transmissão de mandados judiciais eletrônicos aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) ao disposto no art. 236-A do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento CNJ nº 149/2023). O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA…

Iniciativa pretende capturar 19 milhões de toneladas de CO₂ O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (2) o lançamento da segunda etapa do programa ProFloresta+, iniciativa para incentivar o mercado de crédito de carbono no país. O banco público ligado ao governo federal espera mobilizar até R$ 6 bilhões com…

Reflexão sobre testamento, parte disponível e legítima, defendendo que a vontade pode nascer total e a redução operar apenas como limite de eficácia na sucessão. A legítima como limite de eficácia, não como censura prévia à vontade testamentária Na prática notarial, é comum que a orientação ao testador seja resumida na seguinte fórmula: "o senhor…