Categoria: Notícias

Especialista deu dicas sobre o assunto no Programa Assembleia Entrevista, da TV Assembleia Muita gente perdeu o emprego durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Com isso, o orçamento para o pagamento do financiamento da casa própria ficou comprometido. Para amenizar a situação, as instituições financeiras criaram uma série de mecanismos para que as dívidas…

Cassio Telles é o convidado do grupo de trabalho que analisa o projeto Os deputados que integram a Comissão Especial que analisa os projetos e emendas que alteram e atualizam as tabelas de custas dos cartórios se reúnem nesta segunda-feira (26) para a primeira reunião do grupo de trabalho, após a definição do presidente e…

Dados do Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostram que o número de pedidos de recuperação judicial e de falência segue em crescimento no Brasil, agravado pela crise econômica associada à pandemia da Covid-19. De julho de 2019 a julho de 2020, o número de pedidos de falência aumentou 28,3%. Nos últimos…

Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/18 [1] —, no último dia 18 de setembro, os questionamentos com relação ao termo de consentimento, forma e hipóteses têm sido cada vez mais frequentes. A conceituação do consentimento é trazida pelo artigo 5º, inciso XII, da Lei Geral…

Em mais de uma oportunidade, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) cita a necessidade de implementar "medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco". De fato, as referidas ações mostram-se muito importantes, pois se prestam a evitar os riscos aos direitos dos titulares dos dados pessoais. Contudo, só é possível mitigar aquilo que…