Categoria: Notícias

É crescente a mobilização dos tribunais brasileiros para a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, conforme previsto na Meta 9. Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió, em 25 e 26 de novembro do ano passado, ela tem como foco a realização de ações de…

Após uma queda abrupta nos meses iniciais da pandemia do coronavírus, os casamentos realizados no Paraná começam a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 57% em relação ao mês de abril, período mais crítico do isolamento social no País por conta crise sanitária. O cenário atual fez com que o mês…

O Recivil divulga o resultado final do processo seletivo de professores para cursos e palestras de temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Tabelionato de Notas. O processo teve início no dia 5 de agosto e foi feito em três etapas. A primeira foi a análise curricular, a segunda composta por uma…

Independentemente de o imóvel estar ou não quitado, sendo ele destinado à moradia da família, os direitos aquisitivos que o devedor fiduciário detém sobre o bem não poderão ser objeto de penhora. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial ajuizado por um banco. A instituição financeira…

Preço não poderá variar mais do que 50% entre estados O Projeto de Lei 4825/20 determina que as taxas cobradas pelos cartórios de notas e de registro de imóveis não poderão variar mais do que 50% entre os estados e o Distrito Federal. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 10.169/00,…