Nota Oficial da Anoreg-PR A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), a propósito dos Projetos de Lei de atualização das tabelas de custas dos Cartórios do Estado que, caso aprovados, só valerão para o ano de 2021, esclarece que a tabela de preços dos serviços prestados pelos Cartórios do Paraná segue…
Categoria: Notícias
Live da Anoreg/PR destaca evolução digital do notariado trazida pelo Provimento 100/2020
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) promoveu, nesta sexta-feira (4), live para discutir “Competências Territoriais do Provimento nº 100/2020”, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado e cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE,…
IBDFAM - Alienação parental: após quatro meses afastado, pai consegue ampliação da convivência e férias com os filhos
A Justiça do Paraná identificou ato de alienação parental na mudança para o estado de uma mãe com os filhos, sem o conhecimento do outro genitor, anteriormente residentes no Rio Grande do Norte. Ela havia promovido ação de modificação da guarda da compartilhada e de convivência no novo estado, requerendo pedido de tutela antecipada de…
Senado - Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia
Foi adiada a votação do PL 4.414/2020, projeto de lei que agiliza o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados devido à pandemia de coronavírus. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). De acordo com o senador, muitos abandonos vêm…
IBDFAM - "União estável e namoro qualificado em tempos de pandemia" é tema de palestra no IX Congresso Paulista de Direito de Família
“União estável e namoro qualificado em tempos de pandemia” é um dos temas que compõem a programação do IX Congresso Paulista de Direito de Família. A palestra será ministrada pelo advogado Euclides de Oliveira, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. O evento on-line será realizado entre 17 e 18 de setembro,…